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Emblemas : Proposta de Lei n° 370/2020 - "Dos critérios para retirada de praças do corpo militar do RCCSystem" IT693Sou um militar da PMRCCProposta de Lei n° 370/2020 - "Dos critérios para retirada de praças do corpo militar do RCCSystem" HaFWWmpMago do Google Sheets
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Ter 22 Set - 13:12
N° da proposta: 256

• Proposta de Lei (PL): Dos critérios para retirada de praças do corpo militar do RCCSystem

Tipo: ( x ) Adição   ( x ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar: Disposições Complementares - Capítulo III - Artigo 2º

Trecho atual:
Atual:
Artigo 2° - Os praças do Corpo Militar não detém da necessidade de licença de serviço. Soldados são automaticamente desligados pelo RCCSystem caso passem mais de 29 dias na patente, enquanto os demais praças do Corpo Militar estão proibidos de ultrapassar 31 dias offline.

Trecho proposto: 
Proposto:
Artigo 2° - Praças dos Corpo Militar serão retirados do RCCSystem caso estes encaixem-se nas seguintes normativas:

I - Caso fiquem/ultrapassem 31 dias offline.
II - Caso não tenham vínculos com a RCC, ou seja, sem nenhum dos requisitos básicos.
III - Ultrapassem x dias na patente(número de dias):
a) Soldados, caso passem mais de 29 dias na patente. (fiscalização automática)
b) Cabos e Sargentos, caso passem mais de 59 dias na patente.
c) Subtenentes, caso passem mais de 89 dias na patente.

Considerações: Tendo em vista que há uma certa quantidade de praças do CM "ativos" que estão a muito tempo na patente, estes só permanecem pois as fiscalizações realizadas pelos Supervisores de Promoção só permitem dois critérios para remoção sendo eles os dias Offline e Sem vínculos. Sendo assim, proponho que haja mais um critério para remoção destes, sendo este os dias na patente, como já é utilizado nos soldados de forma automática, sendo que as supracitadas serão realizadas pelos supervisores/policiais(desde que não excedam). Além da adição aos documentos dos outros critérios que já são utilizados.

Desenvolvido por: Capitão =Tier
Encaminhado à: Corregedoria

Veredito: Aprovado


Proposta de Lei n° 370/2020 - "Dos critérios para retirada de praças do corpo militar do RCCSystem" PmTfUzp
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