- SoujiKenAdministrador
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Patente : Comandante Geral
Emblemas :Sou um militar da PMRCC
• Proposta de Lei (PL): Aplicar missões em relação a redação/realização de gratificações, sejam por medalhas ou por promoções.
Tipo: ( x ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
Trecho atual:
- Spoiler:
- Artigo 12 - Está expressamente proibido aplicar missões que abrangem:
I - Redações;
II - Realização de gratificações, sejam por medalhas ou por promoções.
§ 1° - Ainda que sejam proibidas, a situação descrita no inciso I poderá ocorrer caso tenha o consentimento do subalterno que recebê-la. Sendo obrigatória a anexação de um print comprovativo deste.
Trecho proposto:
- Spoiler:
- Artigo 12 - Está expressamente proibido aplicar missões que abrangem:
I - Redações;
II - Realização de gratificações, sejam por medalhas ou por promoções.
§ 1° - Ainda que sejam proibidas, a situação descrita no inciso I poderá ocorrer caso tenha o consentimento do subalterno que recebê-la. Sendo obrigatória a anexação de um print comprovativo deste. O militar que não cumprir com está norma, acarretará no recebimento de uma advertência escrita pelo crime de Abandono de Dever/Negligência.
Considerações: Como é algo proibido caso não haja o consentimento do subalterno que irá receber a missão, e é necessário o comprovante caso o subalterno esteja de acordo em receber esse tipo de missão, para evitar problemas maiores e para ser mais rígido diante disso, acho viável que seja adicionado uma punição para quem não seguir esse parágrafo descrito.
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Veredito: Aprovado.