Proposta de Lei n° 365/2020 - "Da padronização do modelo de hierarquia dos grupos de tarefas"

N° da proposta: 243

• Proposta de Lei (PL): "Da padronização do modelo de hierarquia dos grupos de tarefas"

Tipo: ( ) Adição (x) Edição ( ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais

Trecho atual:

Spoiler:

Repare nas hierarquias dos seguintes exemplos:

CAPÍTULO VIII
GRUPOS DE TAREFAS

SEÇÃO I
COMPANHIAS

[...]

Artigo 6° - Companhia de Organizadores de Rondas:

I - Os Organizadores de Rondas são responsáveis por aplicar rondas clássicas, sendo elas: recrutamento, fechar quartos, denunciar infratores e divulgação, além de também aplicar o Curso Operacional Tático. Tendo como objetivo aplicar rondas de qualidade e contribuir com a função primordial da RCC, ou seja, combater o crime. Segue abaixo a ordem hierárquica da Companhia e a quantidade de medalhas recebidas:

• Organizador de Rondas (ROND) - 05 a 10 medalhas positivas por semana
• Tutor (Tut.ROND) - 10 medalhas efetivas positivas por semana
• Graduador (Grad.ROND) - 25 medalhas efetivas positivas por quinzena
• Estagiário (Est.ROND) - 50 medalhas efetivas positivas por mês
• Ministro (Min.ROND) - 55 medalhas efetivas positivas por mês
• Vice-líder (VL.ROND) - 60 medalhas efetivas positivas por mês
• Líder (L.ROND) - 60 medalhas efetivas positivas por mês

SEÇÃO II
SUBCOMPANHIAS

[...]

Artigo 2° - O Centro de Recursos Humanos é o responsável pelo Setor Administrativo. Deve apresentar a patente ou posição dos policiais de forma que a mantenham sempre organizada e atualizada. Segue abaixo a ordem hierárquica da Subcompanhia e a quantidade de medalhas recebidas:

• Líder (L.CRH) - 40 medalhas efetivas positivas por mês
• Vice-Líder (VL.CRH) - 40 medalhas efetivas positivas por mês
• Fiscalizador (F.CRH) - 40 medalhas efetivas positivas por mês
• Membro (M.CRH) - 40 medalhas efetivas positivas por mês

Trecho proposto:

Spoiler:: SEÇÃO II
SUBCOMPANHIAS

[...]

Artigo 2° - O Centro de Recursos Humanos é o responsável pelo Setor Administrativo. Deve apresentar a patente ou posição dos policiais de forma que a mantenham sempre organizada e atualizada. Segue abaixo a ordem hierárquica da subcompanhia e a quantidade de medalhas recebidas:

• Membro (M.CRH) - 40 medalhas efetivas positivas por mês
• Fiscalizador (F.CRH) - 40 medalhas efetivas positivas por mês
• Vice-Líder (VL.CRH) - 40 medalhas efetivas positivas por mês
• Líder (L.CRH) - 40 medalhas efetivas positivas por mês

Considerações: As hierarquias das companhias estão citadas de forma crescente, do cargo mais baixo ao cargo de líder. Já as hierarquias das sub-companhias estão citadas de forma decrescente. Assim, para organizar o documento, o projeto consiste em priorizar apenas um modelo padrão: tornando as hierarquias das sub-companhias em ordem crescente, assimilando-as com as das companhias.

Desenvolvido por: Capitão violeta131
Encaminhado à: Corregedoria

Veredito: Aprovado.