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SoujiKen
SoujiKen
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Emblemas : Proposta de Lei n° 359/2020 - "Mudança na punição para executivos que não postam licença/retorno de licença" IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei n° 359/2020 - "Mudança na punição para executivos que não postam licença/retorno de licença" NfayQbK Vencedores da Copa das Companhias! #TudoVerde #2021
Qua 16 Set 2020, 02:41
N° da proposta: 222

• Proposta de Lei (PL): "Mudança na punição para executivos que não postam licença/retorno de licença"

Tipo: ( x ) Adição   (  ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares; Capítulo III - Artigo primeiro, parágrafo terceiro.

Trecho atual:

Atual:
§ 3° - O não cumprimento da normativa regida por este artigo, bem como a ausência de postagem do retorno de licença em até 24 horas após o término desta, ocasionará o regresso de especialização por parte do infrator. Em caso de executivos portadores da Especialização intermediária ou superior passarem de 72 horas offline e o regresso já ter sido aplicado, deve-se rebaixá-lo um cargo por dia offline até o posto de supervisor-geral.

Trecho proposto:

Proposto:
§ 3° - O não cumprimento da normativa regida por este artigo, bem como a ausência de postagem do retorno de licença em até 24 horas após o término desta, ocasionará o regresso de especialização por parte do infrator. Em caso de executivos portadores da Especialização Avançada passarem de 72 horas offline e o regresso já ter sido aplicado, este deverá ser rebaixado a cada 24 horas até completar 72 horas novamente, momento que será regresso à Especialização Básica.

Considerações: Visto que os executivos com Especialização Intermediária, ao serem regressados, não se comparam mais com oficiais do Corpo Militar, não há necessidade em aplicar tal punição ao executivo que estará portando a Especialização Básica no momento.
Quanto à adição que proponho: executivos que portam a Especialização Avançada são comparados ao Corpo de Oficiais Generais. Quando são regressados à Intermediária, ainda são considerados oficiais. Visto que estes representam um alto "posto" no Corpo Executivo, devem manter os padrões adequados, sempre tendo consciência de seus deveres. Em caso de regresso, estes ainda estarão dentro de normas mais rígidas, e, portanto, a punição adequada seria a proposta por mim.

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Veredito: Aprovado.
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