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Bionne
Bionne
Administrador

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Emblemas : Proposta de Lei n° 352/2020 - "Alteramento no Anexo II - Política de Exoneração" PT562Bionne, o Carequinha Proposta de Lei n° 352/2020 - "Alteramento no Anexo II - Política de Exoneração" BR831Mestre Militar Proposta de Lei n° 352/2020 - "Alteramento no Anexo II - Política de Exoneração" BR985Corregedor
Proposta de Lei n° 352/2020 - "Alteramento no Anexo II - Política de Exoneração" FR952Eu sou Potterhead! #Sonserina
em Qua 9 Set - 21:42
N° da proposta: 207

• Proposta de Lei (PL): "Alteramento no Anexo II - Política de Exoneração".

Tipo: ( X ) Adição   (  ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Anexo II - Política de Exoneração / Capítulo II - Dos crimes passíveis de exoneração temporária {Seção III - Baderna}.

Trecho atual:
Atual:

SEÇÃO III
SUBORNO

Art. 6º - O presente anexo define o crime de Suborno nos seguintes termos:

I - Prometer, oferecer ou pagar a indivíduo qualquer quantidade de moedas, ou favores, visando macular sua integridade profissional, seja com ou sem benefício próprio;
II - Aceitar promessa, oferta ou pagamento de indivíduo de moedas, ou favores, maculando a própria integridade profissional, seja com ou sem benefício próprio.

§ 1° - O crime de Suborno parece, mas não se confunde com Corrupção. A Corrupção configura um conjunto de práticas criminosas, enquanto o Suborno é apenas uma das formas de Corrupção.

§ 2° - Em casos mais leves, a punição para o crime de Suborno é de uma demissão imediata, podendo chegar, em casos mais gravosos, a uma exoneração de três (03) meses.

Trecho proposto:
Sugestão:

SEÇÃO III
SUBORNO

Art. 6º - O presente anexo define o crime de Suborno nos seguintes termos:

I - Prometer, oferecer ou pagar a indivíduo qualquer quantidade de moedas, mobílias, caixas Habbo Club/Arquiteto ou favores, visando macular sua integridade profissional, seja com ou sem benefício próprio;
II - Aceitar promessa, oferta ou pagamento de indivíduo de moedas, mobílias, caixas Habbo Club/Arquiteto, ou favores, maculando a própria integridade profissional, seja com ou sem benefício próprio.

§ 1° - O crime de Suborno parece, mas não se confunde com Corrupção. A Corrupção configura um conjunto de práticas criminosas, enquanto o Suborno é apenas uma das formas de Corrupção.

§ 2° - Em casos mais leves, a punição para o crime de Suborno é de uma demissão imediata, podendo chegar, em casos mais gravosos, a uma exoneração de três (03) meses.

Considerações: Bom, como já fui vítima de tentativa de suborno com Habbo Club - HC às águas passadas na instituição, acredito que tal adição no documento iria ser de suma importância. Afinal, cita somente moedas no mesmo. Mas podemos generalizar tais como: caixas do Club do Arquitéto - CA e Habbo Club - HC como fontes para suborno, onde na qual foi o meu caso.

Desenvolvido por: Lord-johnsons.

Encaminhado à: Corregedoria

Veredito: Aprovado.


Proposta de Lei n° 352/2020 - "Alteramento no Anexo II - Política de Exoneração" D59fec6b36f08f6f1296c188d99ff855
Atesta esta mensagem, Chanceler Bionne [Bio].

Ministro da Escola de Formação de Executivos;
Membro da Corregedoria;
Secretário da Diretoria do Corpo Executivo;
Membro do Centro de Recursos Humanos;
Auditor da Auditoria Fiscal;
Assistente do Setor de Relações Públicas;
Administrador das plataformas da Polícia Revolução Contra o Crime.

Condecorado com 21 medalhas de honra, sendo uma por 48 horas e outra por uma semana.

"Dura lex, sed lex."
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