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Bionne
Bionne
Administrador

RCCoins : 200
Mensagens : 1607
Patente : Coronel
Cargo : Chanceler
Idade : 18
Emblemas : Proposta de Lei n° 350/2020 - "Remoção de Trechos do 2º artigo, da 2ª seção, do 7º Capítulo do CCM" FR952Eu sou Potterhead! #Sonserina
Proposta de Lei n° 350/2020 - "Remoção de Trechos do 2º artigo, da 2ª seção, do 7º Capítulo do CCM" ITD33Taça das Casas #Sonserina #HP2021
Qua 9 Set 2020 - 21:38
N° da proposta: 205

• Proposta de Lei (PL): Remoção de Trechos do 2º artigo, da 2ª seção, do 7º Capítulo do CCM

Tipo: (  ) Adição   (  ) Edição   ( x ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar: Disposições Gerais - Capítulo VII - Seção II - Artigo 2º

Trecho atual:
Atual:

• Especialização Intermediária (Nível 2):

Requisitos (O que é necessário para possuir a especialização):

- Ter os requisitos da Especialização Básica.
- Ter adentrado em uma companhia.
- Ter o Curso de Formação de Oficiais (CFO).
- Ter permissão da Diretoria ou ser membro do Esquadrão do Corpo Executivo ou ter sido promovido no oficialato.

[...]

• Especialização Avançada (Nível 3):

Requisitos (O que é necessário para possuir a especialização):

- Ter os requisitos da Especialização Intermediária.
- Ter a Aula de Formação de Oficiais (AFO).
- Ser integrante da Diretoria.

Trecho proposto:
Sugestão:

• Especialização Intermediária (Nível 2):

Requisitos (O que é necessário para possuir a especialização):

- Ter adentrado em uma companhia.
- Ter o Curso de Formação de Oficiais (CFO).
- Ter permissão da Diretoria ou ser membro do Esquadrão do Corpo Executivo ou ter sido promovido no oficialato.

[...]

• Especialização Avançada (Nível 3):

Requisitos (O que é necessário para possuir a especialização):

- Ter a Aula de Formação de Oficiais (AFO).
- Ser integrante da Diretoria.

Considerações: Informações desnecessárias, como dito no mesmo artigo:
§ 3° - As especializações são acumulativas, portanto, aquele que possuir uma mais avançada também possuirá as anteriores.

Logo, a repetição de "Ter os requisitos da Especialização Anterior" se fazem desnecessárias, visto que é descrito que são acumulativas, portanto para avançar deve-se ter a anterior, além de ser óbvio, porque para avançar para próxima especialização, tens de ter os requisitos da anterior a essa, pois se não nem a teria.

Desenvolvido por: Tenente =Tier
Encaminhado à: Corregedoria

Veredito: Aprovado.


Proposta de Lei n° 350/2020 - "Remoção de Trechos do 2º artigo, da 2ª seção, do 7º Capítulo do CCM" D59fec6b36f08f6f1296c188d99ff855
Atesta esta mensagem, Chanceler Bionne [Bio].

Ministro da Escola de Formação de Executivos;
Membro da Corregedoria;
Secretário da Diretoria do Corpo Executivo;
Membro do Centro de Recursos Humanos;
Auditor da Auditoria Fiscal;
Assistente do Setor de Relações Públicas;
Administrador das plataformas da Polícia Revolução Contra o Crime.

Condecorado com 22 medalhas de honra, sendo uma por 48 horas e outras duas por uma semana.

"Dura lex, sed lex."
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