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Bionne
Bionne
Administrador

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Emblemas : Proposta de Lei n° 347/2020 - "Política de Exoneração" PT562Bionne, o Carequinha Proposta de Lei n° 347/2020 - "Política de Exoneração" BR831Mestre Militar Proposta de Lei n° 347/2020 - "Política de Exoneração" BR985Corregedor
Proposta de Lei n° 347/2020 - "Política de Exoneração" FR952Eu sou Potterhead! #Sonserina
em Qua 9 Set - 21:34
N° da proposta: 201

• Proposta de Lei (PL): Política de Exoneração

Tipo: ( x ) Adição   (  ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código Penal Militar - Anexo II

Trecho atual:

CAPÍTULO I
DAS GENERALIDADES

Art. 1º - O "Anexo II - Política de Exoneração" é um documento oficial da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, no qual abrange todos os elementos vinculados a Polícia RCC, nos termos apresentados pelo Código Penal Militar.

Art. 2º - Este documento é subordinado ao Código Penal Militar e a tudo o que ele representa, sendo revogado aquilo que lhe vier em contrário e mantido aquilo que não lhe contradizer, pelo código em menção.

Art. 3º - Todo e qualquer policial que exonerar sem a permissão dos devidos órgãos (GATE, P2 e COR) estará sob punição de rebaixamento imediato pelo crime de Abandono de Dever/Negligência.

Trecho proposto:

CAPÍTULO I
DAS GENERALIDADES

Art. 1º - O "Anexo II - Política de Exoneração" é um documento oficial da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, no qual abrange todos os elementos vinculados a Polícia RCC, nos termos apresentados pelo Código Penal Militar.

Art. 2º - Este documento é subordinado ao Código Penal Militar e a tudo o que ele representa, sendo revogado aquilo que lhe vier em contrário e mantido aquilo que não lhe contradizer, pelo código em menção.

Art. 3º - Todo e qualquer policial que exonerar sem a permissão dos devidos órgãos (GATE, P2 e COR) estará sob punição de rebaixamento imediato pelo crime de Abandono de Dever/Negligência. E, caso ocorra uma permissão não havendo procedências de fatos, apenas conjectura, àquele que conceder, responderá ao mesmo crime onde a sua punição será gradativa, partindo de uma advertência escrita podendo chegar, em casos mais gravosos, a um rebaixamento imediato.

Considerações: Uma punição administrativa deste patamar, cabe aos que detém o poder para tal analisar a conjuntura.

Desenvolvido por: Wuyn
Encaminhado à: Corregedoria

Veredito: Aprovado.


Proposta de Lei n° 347/2020 - "Política de Exoneração" D59fec6b36f08f6f1296c188d99ff855
Atesta esta mensagem, Chanceler Bionne [Bio].

Ministro da Escola de Formação de Executivos;
Membro da Corregedoria;
Secretário da Diretoria do Corpo Executivo;
Membro do Centro de Recursos Humanos;
Auditor da Auditoria Fiscal;
Assistente do Setor de Relações Públicas;
Administrador das plataformas da Polícia Revolução Contra o Crime.

Condecorado com 21 medalhas de honra, sendo uma por 48 horas e outra por uma semana.

"Dura lex, sed lex."
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