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Bionne
Bionne
Administrador

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Emblemas : Proposta de Lei n° 346/2020 - "Reorganização da Seção I do Capítulo VIII do CCM" FR952Eu sou Potterhead! #Sonserina
Proposta de Lei n° 346/2020 - "Reorganização da Seção I do Capítulo VIII do CCM" ITD33Taça das Casas #Sonserina #HP2021
Qua 9 Set - 21:32
N° da proposta: 198
 
• Proposta de Lei (PL): Reorganização da Seção I do Capítulo VIII do CCM

Tipo: ( x ) Adição   ( x ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar: Disposições Gerais - Capítulo VIII

Trecho atual:
Atual:

CAPITULO VIII
GRUPOS DE TAREFAS

SEÇÃO I
COMPANHIAS

Artigo 1° -  Reserva-se ao líder de grupo(s) de tarefa(s) — companhia e subcompanhia —,  mandato de 01 ano de exercício do posto. Após o fim do mandato, este será realocado no corpo de ministério.

[...]

Artigo 8° - Todas as Companhias possuem um sub-fórum onde residem seus arquivos.

Artigo 9° - Poderão fazer testes para as Companhias, policiais que tiverem patente/cargo igual ou superior a Cabo/Inspetor com a conclusão de seus cursos obrigatórios. Em caso de migração o policial só poderá iniciar suas atividades na companhia, após concluir os cursos obrigatórios de Cabo/Inspetor.

Artigo 10 - Todas as Companhias estão autorizadas a distribuir, no máximo, 100 medalhas temporárias por mês em eventos internos.

Artigo 11 - São distribuídas 20 gratificações temporárias para projetos aprovados em Companhias. Projeto aqui é definido como implementação significativa. O prazo para postagem é de até 48 horas após a aprovação do projeto. Estará sujeito ao recebimento de uma advertência escrita, pelo crime de Abandono de Dever/Negligência, o líder que descumprir esta normativa. Em caso de praças, este receberá 50 medalhas efetivas negativas.

Artigo 12 - São distribuídas 20 gratificações temporárias por mês para membros de grupos internos da Companhia que exercem serviço extra. Exemplo: Setor de Fiscalização.

Parágrafo único - Cada membro de Companhia poderá receber a quantidade de gratificações de no máximo 1 grupo interno. Desta forma, poderá receber apenas 20 medalhas temporárias pelo serviço, independente da quantidade de grupos internos da Companhia em que está inserido. O Líder que autorizar parâmetros fora do padrão estipulado por este documento será retirado da Liderança.

Artigo 13 - Para assumir o posto de Líder de uma companhia, o militar deverá ser reconhecido como tal pela supremacia da Polícia Militar Revolução Contra o Crime.

Artigo 14 - O membro responsável por realizar as porcentagens da companhia está encarregado de postar os destaques da semana da companhia no diário oficial até segunda-feira às 23:59 no horário de Brasília.

Trecho proposto:
Sugestão:

CAPÍTULO VIII
GRUPOS DE TAREFAS

SEÇÃO I
COMPANHIAS

Artigo 1° - Poderão fazer testes para as Companhias, policiais que tiverem patente/cargo igual ou superior a Cabo/Inspetor com a conclusão de seus cursos obrigatórios. Em caso de migração o policial só poderá iniciar suas atividades na companhia, após concluir os cursos obrigatórios de Cabo/Inspetor.

[...]

Artigo 8º - Para assumir o posto de Líder de uma companhia, o policial deverá ser reconhecido como tal pelo Alto Comando Supremo.

Artigo 9º - Todas as Companhias estão autorizadas a distribuir, no máximo, 100 medalhas temporárias por mês em eventos internos.

Artigo 10º - São distribuídas 20 gratificações temporárias para projetos aprovados em Companhias. Projeto aqui é definido como implementação significativa. O prazo para postagem é de até 48 horas após a aprovação do projeto. Estará sujeito ao recebimento de uma advertência escrita, pelo crime de Abandono de Dever/Negligência, o líder que descumprir esta normativa. Em caso de praças, este receberá 50 medalhas efetivas negativas.

Artigo 11º - São distribuídas 20 gratificações temporárias por mês para membros de grupos internos da Companhia que exercem serviço extra. Exemplo: Setor de Fiscalização.

Parágrafo único - Cada membro de Companhia poderá receber a quantidade de gratificações de no máximo 1 grupo interno. Desta forma, poderá receber apenas 20 medalhas temporárias pelo serviço, independente da quantidade de grupos internos da Companhia em que está inserido. O Líder que autorizar parâmetros fora do padrão estipulado por este documento será retirado da Liderança.

Artigo 12º - Todas as Companhias possuem um sub-fórum onde residem seus:
I - Regimentos Internos;
II - Listagens e Requerimentos de Membros;
III - Arquivos (scripts de aulas, atas de reuniões, projetos/sugestões, etc.);
IV - Comunicações (chat, justificativas, ouvidorias, etc.);
V - Históricos (porcentagens, membros, reuniões, etc.);


Artigo 13º - O membro responsável por realizar as porcentagens da companhia está encarregado de postar os destaques da semana da companhia no diário oficial até segunda-feira às 23:59 no horário de Brasília.

Parágrafo único -  Caso este deixe de cumprir com tal função estará sujeito ao recebimento de uma advertência escrita, pelo crime de Abandono de Dever/Negligência. Em caso de praças, este receberá 50 medalhas efetivas negativas. Podendo receber punições internas, em sua companhia.

Considerações:
Reorganização dos artigos, para melhor coesão das informações, havendo assim melhor coerência sobre as informações por parte do leitor.
(Anteriormente os artigos encontravam-se de certa forma desorganizados, já que um tratava de uma informação enquanto outro, logo em seguida. tratava de outra diferente.)
Demais modificações:
Realocamento do antigo artigo 9º, agora artigo 1º, sendo esta uma informação que refere-se aos requisitos para adentrar em uma companhia, devendo estar no início.
Realocamento e edição do antigo artigo 12º, agora artigo 8º, retirando assim, o "excesso" de informação.
Realocamento e Esclarecimento de informações do antigo artigo 8º, agora artigo 12º, trazendo mais detalhes sobre os "arquivos" citados no artigo antecedente .
Esclarecimento da punição, para o antigo artigo 14º, agora artigo 13º, sendo a que foi supracitada no parágrafo único.

Desenvolvido por: Tenente =Tier
Encaminhado à: Corregedoria

Veredito: Aprovado.


Proposta de Lei n° 346/2020 - "Reorganização da Seção I do Capítulo VIII do CCM" D59fec6b36f08f6f1296c188d99ff855
Atesta esta mensagem, Chanceler Bionne [Bio].

Ministro da Escola de Formação de Executivos;
Membro da Corregedoria;
Secretário da Diretoria do Corpo Executivo;
Membro do Centro de Recursos Humanos;
Auditor da Auditoria Fiscal;
Assistente do Setor de Relações Públicas;
Administrador das plataformas da Polícia Revolução Contra o Crime.

Condecorado com 22 medalhas de honra, sendo uma por 48 horas e outras duas por uma semana.

"Dura lex, sed lex."
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