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Bionne
Bionne
Administrador

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Emblemas : Proposta de Lei n° 345/2020 - "Da Missão ao militar do Corpo Executivo. Adição ao Artigo 11" FR952Eu sou Potterhead! #Sonserina
Proposta de Lei n° 345/2020 - "Da Missão ao militar do Corpo Executivo. Adição ao Artigo 11" ITD33Taça das Casas #Sonserina #HP2021
Proposta de Lei n° 345/2020 - "Da Missão ao militar do Corpo Executivo. Adição ao Artigo 11" NL057Dia dos Namorados! #2021
Qua 9 Set - 21:31
N° da proposta: 197
• Proposta de Lei (PL): Da Missão ao militar do Corpo Executivo. Adição ao Artigo 11.
Tipo: (x) Adição   ( ) Edição   (  ) Remoção
Documento a ser alterado: Código Conduta Militar  



Trecho Atual:

CAPÍTULO IX
SETOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS

SEÇÃO I
MISSÕES

Artigo 1° - Considera-se missão toda atividade que possuir um prazo de 24 horas ou mais para o cumprimento.

Artigo 2° - Para aplicar uma missão a um subalterno, o policial deverá seguir normas pré-definidas neste documento.

Artigo 3° - Todos os policiais que desejarem aplicar missões a Praças, sejam eles do Corpo Militar ou Corpo Executivo, deverão ter a permissão de 01 Oficial General ou de 01 Conselheiro+ com Especialização Intermediária.

Artigo 4° - Todos os Oficiais, de ambos os corpos, que desejarem aplicar missões a Oficiais, deverão ter a permissão de 01 Corregedor ou 01 Diretor, caso o Oficial pertença ao Corpo Executivo.

Artigo 5° - Oficiais Generais, Conselheiros+ com Especialização Intermediária e/ou membros da Corregedoria estão livres da necessidade de permissões. Sendo assim, os mesmos possuem liberdade para aplicar missão a um subalterno.

Artigo 6° - Cada policial deverá cumprir apenas uma missão por vez, sendo assim, é obrigatório que o superior certifique-se, antes de passar uma missão, que o subalterno escolhido não esteja cumprindo outra missão, caracterizando-se como Abandono do dever/Negligência caso a norma não seja cumprida.

Parágrafo único - O não cumprimento da normativa caracterizada pelo caput deste artigo incorre no crime de Abandono do dever/Negligência por parte do superior, bem como, caso haja, o concessor da permissão para a missão.

Artigo 7° - Todas as missões passadas aos policiais, caso cumpram com os demais requisitos expostos neste documento, devem:

I - Possuir um prazo mínimo de 24 horas para sua realização por parte do subalterno;
II - Ser postadas no tópico "SRP - Missões" em um prazo máximo de 24 horas;
III - Ser atribuídas de forma presencial em qualquer quarto oficial da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, sendo dever do superior explicar seu objetivo, justificativa e todos os detalhes inerentes à missão de forma clara e inequívoca, permitindo-se a complementação destas via Mensagem Privada ou demais meios pertinentes.

Parágrafo único - O descumprimento das normativas regidas por este artigo acarretará o recebimento de advertência escrita por Abandono de dever/Negligência ao superior.

Artigo 8° - Após a data limite da entrega da missão, o promotor da missão tem o dever de postar o resultado da missão no tópico "SRP - Missões". O militar terá o tempo máximo de 48 horas para a postagem. O não cumprimento da regra será caracterizado como Abandono de dever/Negligência.

Artigo 9° - O policial só estará disponível para uma próxima missão, quando o responsável pela missão anterior postar a conclusão no Setor de Relações Públicas. Para checar se o militar está apto ou não para ter uma nova missão, basta ir em: ''SRP - Missões'' -> ''Listagem: Missões'' e verificar se consta a situação ''concluído''.

Artigo 10° - Praças e oficiais só poderão receber outra missão 7 dias após o término da anterior, ou seja, em uma semana. Para consultar a data da última missão, acesse: ''SRP - Missões'' -> ''Listagem: Missões'' e verificar se consta a situação ''concluído''. O superior que não cumprir com a lei vigente estará sob pena de abandono de dever/negligência.

Artigo 11° - Apenas Aspirante a Oficial/Equivalência ou superiores estão aptos a receber missões. Caso o militar seja do Corpo Executivo, é necessário que este possua pelo menos 10 dias desde o seu mais recente ingresso na corporação.

Parágrafo único - O descumprimento das normativas regidas por este artigo acarretará o recebimento de advertência escrita por Abandono de dever/Negligência ao superior.

Artigo 12° - Está expressamente proibido aplicar missões que abrangem:

I - Redações;
II - Realização de gratificações, sejam por medalhas ou por promoções.

§ 1° - Ainda que sejam proibidas, estas missões podem ser aplicadas caso tenha o consentimento do subalterno que recebê-la-á. Sendo obrigatória a anexação de um print comprovativo deste.

§ 2° - Sob um curso ou treinamento que o subalterno participa por vontade própria, estará passível do recebimento destas missões.


Trecho Proposto:

CAPÍTULO IX
SETOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS

SEÇÃO I
MISSÕES

Artigo 1° - Considera-se missão toda atividade que possuir um prazo de 24 horas ou mais para o cumprimento.

Artigo 2° - Para aplicar uma missão a um subalterno, o policial deverá seguir normas pré-definidas neste documento.

Artigo 3° - Todos os policiais que desejarem aplicar missões a Praças, sejam eles do Corpo Militar ou Corpo Executivo, deverão ter a permissão de 01 Oficial General ou de 01 Conselheiro+ com Especialização Intermediária.

Artigo 4° - Todos os Oficiais, de ambos os corpos, que desejarem aplicar missões a Oficiais, deverão ter a permissão de 01 Corregedor ou 01 Diretor, caso o Oficial pertença ao Corpo Executivo.

Artigo 5° - Oficiais Generais, Conselheiros+ com Especialização Intermediária e/ou membros da Corregedoria estão livres da necessidade de permissões. Sendo assim, os mesmos possuem liberdade para aplicar missão a um subalterno.

Artigo 6° - Cada policial deverá cumprir apenas uma missão por vez, sendo assim, é obrigatório que o superior certifique-se, antes de passar uma missão, que o subalterno escolhido não esteja cumprindo outra missão, caracterizando-se como Abandono do dever/Negligência caso a norma não seja cumprida.

Parágrafo único - O não cumprimento da normativa caracterizada pelo caput deste artigo incorre no crime de Abandono do dever/Negligência por parte do superior, bem como, caso haja, o concessor da permissão para a missão.

Artigo 7° - Todas as missões passadas aos policiais, caso cumpram com os demais requisitos expostos neste documento, devem:

I - Possuir um prazo mínimo de 24 horas para sua realização por parte do subalterno;
II - Ser postadas no tópico "SRP - Missões" em um prazo máximo de 24 horas;
III - Ser atribuídas de forma presencial em qualquer quarto oficial da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, sendo dever do superior explicar seu objetivo, justificativa e todos os detalhes inerentes à missão de forma clara e inequívoca, permitindo-se a complementação destas via Mensagem Privada ou demais meios pertinentes.

Parágrafo único - O descumprimento das normativas regidas por este artigo acarretará o recebimento de advertência escrita por Abandono de dever/Negligência ao superior.

Artigo 8° - Após a data limite da entrega da missão, o promotor da missão tem o dever de postar o resultado da missão no tópico "SRP - Missões". O militar terá o tempo máximo de 48 horas para a postagem. O não cumprimento da regra será caracterizado como Abandono de dever/Negligência.

Artigo 9° - O policial só estará disponível para uma próxima missão, quando o responsável pela missão anterior postar a conclusão no Setor de Relações Públicas. Para checar se o militar está apto ou não para ter uma nova missão, basta ir em: ''SRP - Missões'' -> ''Listagem: Missões'' e verificar se consta a situação ''concluído''.

Artigo 10° - Praças e oficiais só poderão receber outra missão 7 dias após o término da anterior, ou seja, em uma semana. Para consultar a data da última missão, acesse: ''SRP - Missões'' -> ''Listagem: Missões'' e verificar se consta a situação ''concluído''. O superior que não cumprir com a lei vigente estará sob pena de abandono de dever/negligência.

Artigo 11° - Apenas Aspirante a Oficial/Equivalência ou superiores estão aptos a receber missões. Caso o militar seja do Corpo Executivo, é necessário que este possua pelo menos 10 dias desde o seu mais recente ingresso na corporação e que seja detentor da Especialização Básica.

Parágrafo único - O descumprimento das normativas regidas por este artigo acarretará o recebimento de advertência escrita por Abandono de dever/Negligência ao superior.

Artigo 12° - Está expressamente proibido aplicar missões que abrangem:

I - Redações;
II - Realização de gratificações, sejam por medalhas ou por promoções.

§ 1° - Ainda que sejam proibidas, estas missões podem ser aplicadas caso tenha o consentimento do subalterno que recebê-la-á. Sendo obrigatória a anexação de um print comprovativo deste.

§ 2° - Sob um curso ou treinamento que o subalterno participa por vontade própria, estará passível do recebimento destas missões.


Considerações:
Creio qiue para um militar do corpo executivo tenha que ter um grau de instrução básico para cumprir diversas missões. Este trabalho vai de encontro à este anseio e preparo.
Desenvolvido por: Conselheiro Kerubim2
Encaminhado à: Corregedoria.

Veredito: Aprovado.


Proposta de Lei n° 345/2020 - "Da Missão ao militar do Corpo Executivo. Adição ao Artigo 11" D59fec6b36f08f6f1296c188d99ff855
Atesta esta mensagem, Chanceler Bionne [Bio].

Ministro da Escola de Formação de Executivos;
Membro da Corregedoria;
Secretário da Diretoria do Corpo Executivo;
Auditor da Auditoria Fiscal;
Administrador das plataformas da Polícia Revolução Contra o Crime.

Condecorado com 23 medalhas de honra, sendo uma por 48 horas e outras três por uma semana.
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