- Bionne
Administrador - RCCoins : 200
Mensagens : 1523
Patente : Coronel
Cargo : Chanceler
Idade : 18
Emblemas :
Eu sou Potterhead! #Sonserina
Taça das Casas #Sonserina #HP2021
Qua 9 Set - 20:28
N° da proposta: 192
• Proposta de Lei (PL): Da regulamentação quanto a Especialização Intermediária.
Tipo: ( X ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais, Capítulo VII, Seção II.
Encaminhado à: Corregedoria.
Veredito: Aprovado.
• Proposta de Lei (PL): Da regulamentação quanto a Especialização Intermediária.
Tipo: ( X ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais, Capítulo VII, Seção II.
- Trecho atual:
Requisitos (O que é necessário para possuir a especialização):
- Ter os requisitos da Especialização Básica.
- Ter adentrado em uma companhia.
- Ter o Curso de Formação de Oficiais (CFO).
- Ter permissão da Diretoria ou ser membro do Esquadrão do Corpo Executivo ou ter sido promovido no oficialato.
- Trecho proposto:
Requisitos (O que é necessário para possuir a especialização):
- Ter os requisitos da Especialização Básica.
- Ter adentrado em uma companhia.
- Ter o Curso de Formação de Oficiais (CFO).
- Ser Oficial do Corpo Executivo (salvo em casos em que o praça pertence ao Esquadrão do Corpo Executivo).
- Ter permissão da Diretoria ou ser membro do Esquadrão do Corpo Executivo ou ter sido promovido no oficialato.
Considerações: O atual trecho deixava uma lacuna quanto a essa normativa, visto que não estava claro que precisava ser Oficial do Corpo Executivo, transparecendo que bastava ter os requisitos 1, 2 e 3 e uma permissão da DIR, mesmo sendo praça, e conseguiria. Assim, confirmei com um membro da DIR que precisava sim ser Oficial do CE para Especialização Intermediária, portanto, é necessário esse incremento para que não aja tal lacuna.
E para fins de contra-argumentação, o trecho que se refere "ou ter sido promovido no oficialato." não é suficiente para preencher a lacuna disposta, visto que pode se referir a um caso de compra de cargo ou caso o membro tenha evoluído no CE sem tal especialização.
Desenvolvido por: Diretor Matheus.trix15E para fins de contra-argumentação, o trecho que se refere "ou ter sido promovido no oficialato." não é suficiente para preencher a lacuna disposta, visto que pode se referir a um caso de compra de cargo ou caso o membro tenha evoluído no CE sem tal especialização.
Encaminhado à: Corregedoria.
Veredito: Aprovado.
Atesta esta mensagem, Chanceler Bionne [Bio].
Ministro da Escola de Formação de Executivos;
Membro da Corregedoria;
Secretário da Diretoria do Corpo Executivo;
Membro do Centro de Recursos Humanos;
Auditor da Auditoria Fiscal;
Assistente do Setor de Relações Públicas;
Administrador das plataformas da Polícia Revolução Contra o Crime.
Condecorado com 21 medalhas de honra, sendo uma por 48 horas e outra por uma semana.
"Dura lex, sed lex."
Permissão deste fórum:
Você não pode responder aos tópicos neste fórum