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Bionne
Bionne
Administrador

RCCoins : 200
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Emblemas : Proposta de Lei n° 342/2020 - "Da regulamentação quanto a Especialização Intermediária" FR952Eu sou Potterhead! #Sonserina
Proposta de Lei n° 342/2020 - "Da regulamentação quanto a Especialização Intermediária" ITD33Taça das Casas #Sonserina #HP2021
Qua 9 Set 2020 - 21:28
N° da proposta: 192
• Proposta de Lei (PL): Da regulamentação quanto a Especialização Intermediária.

Tipo: ( X ) Adição   (  ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais, Capítulo VII, Seção II.

Trecho atual:

Requisitos (O que é necessário para possuir a especialização):

- Ter os requisitos da Especialização Básica.
- Ter adentrado em uma companhia.
- Ter o Curso de Formação de Oficiais (CFO).
- Ter permissão da Diretoria ou ser membro do Esquadrão do Corpo Executivo ou ter sido promovido no oficialato.

Trecho proposto:

Requisitos (O que é necessário para possuir a especialização):

- Ter os requisitos da Especialização Básica.
- Ter adentrado em uma companhia.
- Ter o Curso de Formação de Oficiais (CFO).
- Ser Oficial do Corpo Executivo (salvo em casos em que o praça pertence ao Esquadrão do Corpo Executivo).
- Ter permissão da Diretoria ou ser membro do Esquadrão do Corpo Executivo ou ter sido promovido no oficialato.

Considerações: O atual trecho deixava uma lacuna quanto a essa normativa, visto que não estava claro que precisava ser Oficial do Corpo Executivo, transparecendo que bastava ter os requisitos 1, 2 e 3 e uma permissão da DIR, mesmo sendo praça, e conseguiria. Assim, confirmei com um membro da DIR que precisava sim ser Oficial do CE para Especialização Intermediária, portanto, é necessário esse incremento para que não aja tal lacuna.
E para fins de contra-argumentação, o trecho que se refere "ou ter sido promovido no oficialato." não é suficiente para preencher a lacuna disposta, visto que pode se referir a um caso de compra de cargo ou caso o membro tenha evoluído no CE sem tal especialização.
Desenvolvido por: Diretor Matheus.trix15
Encaminhado à: Corregedoria.

Veredito: Aprovado.


Proposta de Lei n° 342/2020 - "Da regulamentação quanto a Especialização Intermediária" D59fec6b36f08f6f1296c188d99ff855
Atesta esta mensagem, Chanceler Bionne [Bio].

Ministro da Escola de Formação de Executivos;
Membro da Corregedoria;
Secretário da Diretoria do Corpo Executivo;
Auditor da Auditoria Fiscal;
Administrador das plataformas da Polícia Revolução Contra o Crime.

Condecorado com 22 medalhas de honra, sendo uma por 48 horas e outras duas por uma semana.
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