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BrockLesnar:
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Emblemas : Proposta de Lei n° 340/2020 - "Punição para quem infringir a alínea C do inciso II do capítulo X" IT693Sou um militar da PMRCC
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Proposta de Lei n° 340/2020 - "Punição para quem infringir a alínea C do inciso II do capítulo X" PT732Exército Habbo
Qua 2 Set - 10:20
N° da proposta: 169

• Proposta de Lei (PL): "Punição para quem infringir a alínea C do inciso II do capítulo X"

Tipo: ( x ) Adição   (  ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais.

Trecho atual:

Spoiler:
II -   As medalhas temporárias seguem as regras de distribuição nos seguintes termos:

a) O máximo de medalhas temporárias que um policial pode receber por dia é 05. Exceções: Projetos aprovados e gratificações referentes às companhias;
b) O máximo de medalhas temporárias que um policial pode receber por mês é 150. Exceções: Cerimônias de cunho premiativo e projetos aprovados pelo Alto Comando Supremo.
c) Para a distribuição de medalhas temporárias, na modalidade de motivos pré-definidos (por bom desempenho), é necessário que o policial que irá receber seja avaliado por pelo menos 30 minutos.

Trecho proposto: 

Spoiler:
II -   As medalhas temporárias seguem as regras de distribuição nos seguintes termos:

a) O máximo de medalhas temporárias que um policial pode receber por dia é 05. Exceções: Projetos aprovados e gratificações referentes às companhias;
b) O máximo de medalhas temporárias que um policial pode receber por mês é 150. Exceções: Cerimônias de cunho premiativo e projetos aprovados pelo Alto Comando Supremo.
c) Para a distribuição de medalhas temporárias, na modalidade de motivos pré-definidos (por bom desempenho), é necessário que o policial que irá receber seja avaliado por pelo menos 30 minutos.

Parágrafo único - Estará sujeito ao recebimento de uma advertência escrita, pelo crime de Abandono de Dever/Negligência o oficial que descumprir a normativa descrita na alínea C do inciso II. Em caso de praças, este receberá 50 medalhas efetivas negativas.

Considerações: É necessário documentar algum tipo de punição para isso, visto que há uma supervisão por parte dos superiores caso alguém gratifique fora desse período, o qual irá gerar alguma punição para o militar que descumprir essa regra.

Desenvolvido por: Marechal SenseiBoruto
Encaminhado à: Corregedoria.

Vereditos:Aprovado.


Proposta de Lei n° 340/2020 - "Punição para quem infringir a alínea C do inciso II do capítulo X" YMnmU4d
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