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BrockLesnar:
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Administrador

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Emblemas : Proposta de Lei n° 339/2020 - "PUNIÇÃO DE INATIVIDADE" IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei n° 339/2020 - "PUNIÇÃO DE INATIVIDADE" BRA19 Revolução Policial
Proposta de Lei n° 339/2020 - "PUNIÇÃO DE INATIVIDADE" UK387 Distintivo de Sheriff
Proposta de Lei n° 339/2020 - "PUNIÇÃO DE INATIVIDADE" PT732 Exército Habbo
Qua 2 Set - 10:18
N° da proposta: 160

• Proposta de Lei (PL): "PUNIÇÃO DE INATIVIDADE"

Tipo: (  ) Adição   (  ) Edição   ( x ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições gerais

Trecho atual: 
Atual:

Artigo 5° - Dentro dos batalhões e no Corredor Principal da Polícia Militar Revolução Contra o Crime é obrigatório que o policial mantenha-se ativo. Sendo proibido, portanto, o estado inativo - "Zzz"-  nas funções, sala de estado e demais corredores.

§ 1° - O policial igual ou inferior a Cabo/equivalência recém-promovido que não tiver concluído seus cursos obrigatórios e entrar em modo inativo deverá ser instruído por meio de uma advertência verbal.

§ 2° - O policial igual ou superior a Cabo/equivalência que tiver concluído seus cursos obrigatórios e entrar em modo inativo será punido nos seguintes termos:

I - Apresentar-armas por 10 minutos, caso a situação se dê na Sala de Estado, Hall dos Instrutores ou Corredor Principal (quando fora de atividade); no caso de Cabos/Equivalências, aplicar-se-á uma advertência verbal de imediato e, em caso de reincidência, este deverá apresentar-armas.
II - Apresentar-armas por 15 minutos, caso a situação se dê em uma função, subfunção ou Corredor Principal (quando em atividade).

Trecho proposto: 
Proposto:

Artigo 5° - Dentro dos batalhões e no Corredor Principal da Polícia Militar Revolução Contra o Crime é obrigatório que o policial mantenha-se ativo. Sendo proibido, portanto, o estado inativo - "Zzz"-  nas funções, sala de estado e demais corredores.

§ 1° - O policial igual ou inferior a Cabo/equivalência recém-promovido que não tiver concluído seus cursos obrigatórios e entrar em modo inativo deverá ser instruído por meio de uma advertência verbal.

§ 2° - O policial igual ou superior a Cabo/equivalência que tiver concluído seus cursos obrigatórios e entrar em modo inativo será punido nos seguintes termos:

I - Apresentar-armas por 10 minutos, caso a situação se dê na Sala de Estado, Hall dos Instrutores ou Corredor Principal (quando fora de atividade);
II - Apresentar-armas por 15 minutos, caso a situação se dê em uma função, subfunção ou Corredor Principal (quando em atividade).


Considerações: Como soldado e cabo/equivalência recém-promovido sem um dos cursos são instruídos com uma adv. verbal em caso de inatividade, proponho a retirada da advertência verbal em primeiro caso aos que já possuem os seus cursos caso se dê na sala de estado/hall/corredor visto que eles já vêm sendo instruídos.
 
Desenvolvido por: Coronel rockbrunijr
Encaminhado à: Corregedoria

Vereditos:Aprovado.


Proposta de Lei n° 339/2020 - "PUNIÇÃO DE INATIVIDADE" YMnmU4d
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