Proposta de Lei n° 336/2020 - ''Mudança na punição para oficiais e praças que não realizarem a correção do erro na Advertência Verbal"

N° da proposta: 155

• Proposta de Lei (PL): Mudança na punição para oficiais e praças que não realizarem a correção do erro na Advertência Verbal.

Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar: Anexo IV

Trecho Atual:: Norma 2: Ao aplicar a advertência verbal, você deverá corrigir o erro cometido pelo policial, seja como palestra, conversa, aula ou até mesmo uma rápida instrução. Sob pena de ser rebaixado pela negligência e ausência de orientação.

Trecho Proposto:: Norma 2: Ao aplicar a advertência verbal, você deverá corrigir o erro cometido pelo policial, seja como palestra, conversa, aula ou até mesmo uma rápida instrução. Sob pena de advertência escrita caso seja oficial, e em caso de praças, 50 medalhas efetivas negativas pela negligência e ausência de orientação.

Considerações: A correção do erro na aplicação da advertência verbal é necessária, porém, se não for realizada, não vejo como tão grave para levar um policial, seja ele oficial ou praça, a regressão na hierarquia. Acredito que uma advertência por escrito para oficiais e 50 medalhas efetivas negativas para praças seja o suficiente.

Desenvolvido por: Marechal .-Zacky-.
Encaminhado à: Corregedoria.

Vereditos:Aprovado.