Proposta de Lei n° 335/2020 - ''Mudança na punição para oficiais que não realizarem a correção do erro depois da aplicação da Advertência Escrita"

N° da proposta: 154

• Proposta de Lei (PL): Mudança na punição para oficiais que não realizarem a correção do erro depois da aplicação da Advertência Escrita.

Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar: Anexo IV

Trecho Atual:: Norma 2: Ao aplicar a advertência, você deverá corrigir o erro cometido pelo policial, seja como palestra, conversa, aula ou até mesmo uma rápida instrução. Quando não for possível encontrar o policial nas dependências da instituição, a instrução deverá ser feita por Mensagem Privada. Sob pena de ser rebaixado, caso não faça este procedimento em até 24 horas após a advertência.

Trecho Proposto:: Norma 2: Ao aplicar a advertência, você deverá corrigir o erro cometido pelo policial, seja como palestra, conversa, aula ou até mesmo uma rápida instrução. Quando não for possível encontrar o policial nas dependências da instituição, a instrução deverá ser feita por Mensagem Privada. Sob pena de advertência escrita, caso não faça este procedimento em até 24 horas após a advertência.

Considerações: A correção do erro após a advertência escrita é necessária, porém, se não for realizada, não vejo como tão grave para levar um policial a regressão na hierarquia. Acredito que uma advertência por escrito para oficiais seja o suficiente.

Desenvolvido por: Marechal .-Zacky-.
Encaminhado à: Corregedoria.

Vereditos:Aprovado.