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BrockLesnar:
BrockLesnar:
Administrador

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Emblemas : Proposta de Lei n° 334/2020 - ''Mudança de seção" IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei n° 334/2020 - ''Mudança de seção" BRA19 Revolução Policial
Proposta de Lei n° 334/2020 - ''Mudança de seção" UK387 Distintivo de Sheriff
Proposta de Lei n° 334/2020 - ''Mudança de seção" PT732 Exército Habbo
Qua 2 Set - 10:10
N° da proposta: 153

• Proposta de Lei (PL): Mudança de seção.
Tipo: (  ) Adição   ( x ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais

Trecho atual: 


CAPITULO VIII
GRUPOS DE TAREFAS

SEÇÃO I
COMPANHIAS

Artigo 1° -  Reserva-se ao líder de grupo(s) de tarefa(s) — companhia e subcompanhia —,  mandato de 01 ano de exercício do posto. Após o fim do mandato, este será realocado no corpo de ministério.



Trecho proposto: 


SEÇÃO IV
DAS NORMATIVAS GERAIS

Artigo 1° - Cada policial só poderá pertencer a uma única companhia.

Artigo 2° - Todos os oficiais que forem pegos pulando conteúdo de uma determinada aula ou falsificando, deverão ser imediatamente expulsos do grupo de tarefa, receber 200 medalhas negativas efetivas e um rebaixamento por conduta imprópria. No caso de praças, a punição pode ser estipulada pela liderança.

Artigo 3° - Policiais que saírem da instituição seja por desligamento, reforma ou por exoneração, após voltarem não poderão retornar de imediato ao mesmo cargo na sua companhia e/ou subcompanhia, exceto em casos de migração de corpo, e, neste caso, os policiais terão no máximo 24 horas para migrar.

Artigo 4° - As gratificações são de acordo com o cumprimento do seu dever para com o grupo. Os grupos de tarefas possuem um padrão específico e igualitário para conceder medalhas aos policiais que cumprem de forma exemplar a sua função dentro da companhia e/ou subcompanhia, esse padrão supracitado nos artigos anteriores. A distribuição de medalhas deve obedecer os incisos abaixo:

I - As gratificações deverão ser postadas em um cofre de medalhas localizado no fórum da Auditoria Fiscal;
II - A postagem nos requerimentos será feita por um membro da Auditoria Fiscal;
III - As gratificações devem ser postadas no cofre de medalhas em até 48 horas após o fim do tempo estipulado para cumprimento de meta. Está aberta exceção para postagem mensal aos cargos que possuírem valores de gratificação impares;
IV - As medalhas devem ser distribuídas de forma igualitária pelos períodos de referência do mês. Isto significa que as medalhas postadas semanalmente e quinzenalmente deverão possuir o mesmo valor entre elas.

Parágrafo único - Estará sujeito ao recebimento de uma advertência escrita, pelo crime de Abandono de Dever/Negligência e após comprovação inequívoca por parte da Auditoria Fiscal, o líder do grupo de tarefas que descumprir a normativa descrita no inciso III do artigo 4º. Em caso de praças, este receberá 50 medalhas efetivas negativas. Em ocorrência de deliberada reincidência e a critério do Alto Comando Supremo, o responsável poderá ser exonerado do cargo de líder.

Artigo 5° - Todos os grupos de tarefas estão sujeitas a aplicação de atividades mensais de no máximo uma hora de decorrência, seja ela por treinamentos, mega rondas, aulas gerais ou apresentações.

Artigo 6° - Todo policial que entra para um grupo de tarefa, automaticamente assume a responsabilidade de exercer suas funções. Deve saber que caso não tenha o compromisso necessário para se manter no grupo, estará sujeito a expulsão e perda de medalhas.

Artigo 7° - A saída do grupo de tarefa está autorizada sem punições desde que este, por sua vez, esteja na semana de adaptação, ou seja, o militar tem 07 dias para sair. Passado os 07 dias, a saída só poderá ser efetivada após 1 mês (31 dias). A saída precoce acarretará em gratificações negativas.

Artigo 8° - Todo e qualquer policial que for responsável pelo desenvolvimento de um projeto, tem assegurado o seu devido reconhecimento por tal, dessa forma, é terminantemente proibido que a administração do grupo de tarefas desvie ou oculte os créditos.

Parágrafo único - Estará sujeito ao recebimento de uma advertência escrita, pelo crime de Abandono de Dever/Negligência, o líder do grupo de tarefas que descumprir tal normativa. Em caso de praças, este receberá 50 medalhas efetivas negativas. Em ocorrência de deliberada reincidência e a critério do Alto Comando Supremo, o responsável poderá ser exonerado do cargo de líder.

Artigo 9° - É dever do grupo de tarefa informar através de mensagem privada ou quaisquer outros meios de contato direto sobre promoções e punições que ocorram dentro do grupo de tarefa aos membros envolvidos. Tendo o prazo de 24 horas para o envio da mensagem comunicando a informação, seja ela de advertência ou parabenização. O líder em atividade que descumprir esta norma será penalizado com uma advertência escrita caso seja oficial e, caso seja praça, terá o acréscimo de 50 medalhas efetivas negativas pelo crime de Abandono de dever/negligência.


Artigo 10° - Reserva-se ao líder de grupo(s) de tarefa(s) — companhia e subcompanhia —,  mandato de 01 ano de exercício do posto. Após o fim do mandato, este será realocado no corpo de ministério.

Considerações: Por se tratar tanto de companhia e subcompanhia a localização do artigo se encontra na seção errada, devendo estar presente em normativas gerais. 

Desenvolvido por: Isabel!!.. 
Encaminhado à: Corragedoria 

Vereditos:Aprovado.


Proposta de Lei n° 334/2020 - ''Mudança de seção" YMnmU4d
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