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BrockLesnar:
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Emblemas : Proposta de Lei n° 332/2020 - ''Edição Artigo 12°, missões" IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei n° 332/2020 - ''Edição Artigo 12°, missões" BRA19 Revolução Policial
Proposta de Lei n° 332/2020 - ''Edição Artigo 12°, missões" UK387 Distintivo de Sheriff
Proposta de Lei n° 332/2020 - ''Edição Artigo 12°, missões" PT732 Exército Habbo
Qua 2 Set - 10:06
N° da proposta: 146

• Proposta de Lei (PL): Edição Artigo 12°, missões

Tipo: (  ) Adição   (X) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código Conduta Militar - Disposições Gerais - CAPÍTULO IX - SETOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS - SEÇÃO I - MISSÕES

Trecho atual:
Spoiler:


Artigo 11° - Apenas Aspirante a Oficial/Equivalência ou superiores estão aptos a receber missões. Caso o militar seja do Corpo Executivo, é necessário que este possua pelo menos 10 dias desde o seu mais recente ingresso na corporação.

Artigo 12° - Está expressamente proibido aplicar missões que abrangem:

I - Redações;
II - Realização de gratificações, sejam por medalhas ou por promoções.

§ 1° - Ainda que sejam proibidas, estas missões podem ser aplicadas caso tenha o consentimento do subalterno que recebê-la-á. Sendo obrigatória a anexação de um print comprovativo deste.

§ 2° - Sob um curso ou treinamento que o subalterno participa por vontade própria, estará passível do recebimento destas missões.

Trecho proposto:
Spoiler:


Artigo 11° - Apenas Aspirante a Oficial/Equivalência ou superiores estão aptos a receber missões. Caso o militar seja do Corpo Executivo, é necessário que este possua pelo menos 10 dias desde o seu mais recente ingresso na corporação.

Artigo 12° - Está expressamente proibido aplicar missões que abrangem:

I - Redações;
II - Realização de gratificações, sejam por medalhas ou por promoções.

§ 1° - Ainda que sejam proibidas, a situação descrita no inciso I poderá ocorrer caso tenha o consentimento do subalterno que recebê-la. Sendo obrigatória a anexação de um print comprovativo deste.

§ 2° - Sob um curso ou treinamento que o subalterno participa por vontade própria, estará passível do recebimento destas missões


Considerações: Conforme avaliado pela PL 101, os corregedores que votaram com o veredito de reprovação, pediram para refazer a escrita e reenviar.  A pedido destes, estou reenviando de uma maneira melhor entendível, ademais, já atualizado com a PL de número 108 aprovada. Tive auxílio por parte dos policiais Moyrt, Bionne e ,Apollon.

Da maneira que está escrita atualmente, o policial pode receber missões para gratificar/promover, o que seria totalmente antiquado. Obrigar um policial a cumprir uma missão de promoção não faz sentido, pois não haverá um filtro de qualidade para este fato, e sim uma imposição do que deve ser feito, que no caso, seria promover.  
         Assim como a gratificação, que pode ser feito a qualquer policial que não recebeu gratificações em 24 horas, não há motivo de ter missão para gratificar pelo fato de ser algo tão "simples". Com isto, estou editando o atual artigo e reformulando a questão de missões que seja por redação, estando com uma melhor interpretação.

Desenvolvido por: Executive Giovanni092..
Encaminhado à: Corregedoria

Vereditos:Aprovado.


Proposta de Lei n° 332/2020 - ''Edição Artigo 12°, missões" YMnmU4d
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