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BrockLesnar:
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Emblemas : Proposta de Lei n° 331/2020 - ''Punição a quem possui especialização avançada caso fiquem 7 dias sem companhia" IT693Sou um militar da PMRCC
Qua 2 Set - 14:04
N° da proposta: 130

• Proposta de Lei (PL): Punição a quem possui especialização avançada caso fiquem 7 dias sem companhia.

Tipo: ( x ) Adição   (  ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar -> Disposições Gerais -> Capítulo VII Normativas das Ações Hierárquicas

Trecho atual: "[...]"
Spoiler:
Parágrafo único - Todo oficial do Corpo Militar e Oficial do Corpo Executivo portador de Especialização Intermediária possuem até 7 dias para ingressarem uma companhia, salvo policiais em licença. No caso do Corpo Militar, o não cumprimento desta norma enquadra o militar como insuficiente para a patente. Enquanto que no Corpo Executivo, o não cumprimento desta norma resultará na perda da Especialização Intermediária.

Trecho proposto: "[...]"  
Spoiler:
Parágrafo único - Todo oficial do Corpo Militar e Oficial do Corpo Executivo portador de Especialização Intermediária possuem até 7 dias para ingressarem uma companhia, salvo policiais em licença. No caso do Corpo Militar, o não cumprimento desta norma enquadra o militar como insuficiente para a patente. Enquanto que no Corpo Executivo, o não cumprimento desta norma resultará na perda da Especialização Intermediária ou superior.

Considerações: "[...]" A atual documentação dá a entender que membros da diretoria não serão punidos caso passem 7 dias sem uma companhia. É desnecessária a mudança nas demais linhas como ''Todo oficial do Corpo Militar e Oficial do Corpo Executivo portador de Especialização Intermediária possuem até 7 dias...'', já que as especializações são acumulativas, portanto, aquele que possuir uma mais avançada também possuirá as anteriores. Somos todos iguais perante a lei, portanto, é uma mudança necessária.

Desenvolvido por: Tenente kakaroto9132Rap
Encaminhado à: Corregedoria.

Vereditos:Aprovado.


Proposta de Lei n° 331/2020 - ''Punição a quem possui especialização avançada caso fiquem 7 dias sem companhia" YMnmU4d
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