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BrockLesnar:
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Emblemas : Proposta de Lei n° 329/2020 - ''Da remoção de termos em desuso" IT693Sou um militar da PMRCC
Qua 2 Set - 10:01
N° da proposta: 124

• Proposta de Lei (PL): Da remoção de termos em desuso.

Tipo: (  ) Adição   (  ) Edição   ( X ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Anexo III

Trecho atual:
Spoiler:

CAPÍTULO I
APOSENTADORIA E RENÚNCIA


Artigo 1° - RENÚNCIA: A renúncia é definida como a ação de deixar a RCC com a intenção de se alistar em outra organização dentro do ramo militar. Após a sua baixa honrosa, o policial será rendido de todos os direitos e oficialmente deixará de ser um policial da Polícia RCC, além de perder seus privilégios de reintegração, caso obtenha. Todos os pares e superiores a cabo/inspetor podem renunciar.

Artigo 2° - APOSENTADORIA: A aposentadoria é definida como a ação de deixar o serviço ativo militar na Polícia RCC. Desse modo, o policial estaria deixando o ramo policial e não se alistaria em outra instituição ou organização militar. Ao se aposentar, sendo Oficial General, o policial será adicionado ao grupo [RCC] Oficiais Reformados. Todos os pares e superiores a tenente podem se aposentar. No caso de membros do Corpo Executivo, com exceção dos que alcançaram o cargo de coordenador por mérito (iniciando de sócio e sem aumentos de cargo), o policial deverá enviar uma solicitação à Corregedoria ou Supremacia da Polícia Militar Revolução Contra o Crime informando seus méritos e feitos na instituição.

Trecho proposto: Remover todo o capítulo I, começando o documento pelo atual Capítulo II

Considerações: É fato que esses termos caíram em total desuso. Ninguém posta um requerimento de desligamento com motivos de "renúncia" ou "aposentadoria" (e isso observado a meses e talvez desde que incrementado o system). Tais conceitos já são automaticamente inferidos em requerimentos de reformas / desligamentos do dia a dia. Portanto, não há de se deixar tais informações inúteis e excessivas ao documento em questão, devendo, para tanto, retira-las por motivos práticos e óbvios de organização de conteúdo de um documento legal.

Desenvolvido por: Advogado Matheus.trix15
Encaminhado à: Corregedoria

Vereditos:Aprovado.


Proposta de Lei n° 329/2020 - ''Da remoção de termos em desuso" YMnmU4d
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