RCC FÓRUM: Seja bem-vindo ao fórum!
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO: Estamos a procura de um VideoMaker para trabalhar no audiovisual da Polícia RCC, venha fazer parte!
ANUNCIE AQUI: Exponha sua marca para milhares de acessos
[ADS] PARCERIA TWITCH: Siga Kamssz e acompanhe lives de LOL e Valorant
AMAZON GAMER: Aproveite os descontos em produtos eletrônicos!
AMAZON LIVROS: Aproveite o desconto em mais de 100 livros!
RCC DISCORD: Junte-se ao nosso canal no Discord!
RCC PODCAST: Ouça o nosso podcast, no Youtube ou no Spotify.
CENTRAL DE COMPARTILHAMENTO DE ERROS: Compartilhe conosco erros que você esteja passando no HABBO BETA!

Compartilhe
Bionne
Bionne
Administrador

RCCoins : 200
Mensagens : 1763
Patente : Coronel
Cargo : Chanceler
Idade : 19
Emblemas : Proposta de Lei n° 325/2020 - "Remoção de Parágrafo Único" FR952Eu sou Potterhead! #Sonserina
Proposta de Lei n° 325/2020 - "Remoção de Parágrafo Único" ITD33Taça das Casas #Sonserina #HP2021
Proposta de Lei n° 325/2020 - "Remoção de Parágrafo Único" NL057Dia dos Namorados! #2021
Ter 25 Ago - 15:11
N° da proposta: 114

• Proposta de Lei (PL): "Remoção de Parágrafo Único"

Tipo: (  ) Adição   (  ) Edição   ( x ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais.

Trecho atual: Artigo 7° - O Saguão é a parte externa às localidades internas mencionadas acima. Este é o local em que se aparece ao entrar nos batalhões, através do navegador do Habbo Hotel. Nele estão inseridos assentos e os portões de permissão dos grupos da patente/cargo de Aspirante/Equivalência e do Corpo de Oficiais.

Parágrafo único: É proibido a permanência nessa localidade de policiais que estejam fardados, ou seja, identificados como em serviço, sem estarem exercendo alguma atividade, devendo adentrar a localidade interna do batalhão ou seguir os parâmetros do artigo 1°, do Capítulo III desse documento.

Trecho proposto: Artigo 7° - O Saguão é a parte externa às localidades internas mencionadas acima. Este é o local em que se aparece ao entrar nos batalhões, através do navegador do Habbo Hotel. Nele estão inseridos assentos e os portões de permissão dos grupos da patente/cargo de Aspirante/Equivalência e do Corpo de Oficiais.

Considerações: O atual parágrafo destacado se faz desnecessário, além da grande quantidade de militares no saguão diariamente, descumprindo tal normativa, aplicar punição para esses casos é bastante ineficaz. Fica de responsabilidade do Oficial da Guarda, quando necessário, solicitar que os militares entrem ao batalhão, sendo seus subordinados como determina a legislação, seguir as ordens de seu superior. Em casos de descumprimento, estes responderiam pelo crime de Insubordinação.

Desenvolvido por: Marechal :_Wanderson_:
Encaminhado à: Corregedoria.

Veredito: Aprovado

Gratificação: 20 medalhas temporárias.


Proposta de Lei n° 325/2020 - "Remoção de Parágrafo Único" D59fec6b36f08f6f1296c188d99ff855
Atesta esta mensagem, Chanceler Bionne [Bio].

Ministro da Escola de Formação de Executivos;
Membro da Corregedoria;
Secretário da Diretoria do Corpo Executivo;
Auditor da Auditoria Fiscal;
Administrador das plataformas da Polícia Revolução Contra o Crime.

Condecorado com 23 medalhas de honra, sendo uma por 48 horas e outras três por uma semana.
Permissão neste fórum:
Você não pode responder aos tópicos