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Bionne
Bionne
Administrador

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Emblemas : Proposta de Lei n° 325/2020 - "Remoção de Parágrafo Único" PT562Bionne, o Carequinha Proposta de Lei n° 325/2020 - "Remoção de Parágrafo Único" BR831Mestre Militar Proposta de Lei n° 325/2020 - "Remoção de Parágrafo Único" BR985Corregedor
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Proposta de Lei n° 325/2020 - "Remoção de Parágrafo Único" ITD33Taça das Casas #Sonserina #HP2021
Ter 25 Ago - 15:11
N° da proposta: 114

• Proposta de Lei (PL): "Remoção de Parágrafo Único"

Tipo: (  ) Adição   (  ) Edição   ( x ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais.

Trecho atual: Artigo 7° - O Saguão é a parte externa às localidades internas mencionadas acima. Este é o local em que se aparece ao entrar nos batalhões, através do navegador do Habbo Hotel. Nele estão inseridos assentos e os portões de permissão dos grupos da patente/cargo de Aspirante/Equivalência e do Corpo de Oficiais.

Parágrafo único: É proibido a permanência nessa localidade de policiais que estejam fardados, ou seja, identificados como em serviço, sem estarem exercendo alguma atividade, devendo adentrar a localidade interna do batalhão ou seguir os parâmetros do artigo 1°, do Capítulo III desse documento.

Trecho proposto: Artigo 7° - O Saguão é a parte externa às localidades internas mencionadas acima. Este é o local em que se aparece ao entrar nos batalhões, através do navegador do Habbo Hotel. Nele estão inseridos assentos e os portões de permissão dos grupos da patente/cargo de Aspirante/Equivalência e do Corpo de Oficiais.

Considerações: O atual parágrafo destacado se faz desnecessário, além da grande quantidade de militares no saguão diariamente, descumprindo tal normativa, aplicar punição para esses casos é bastante ineficaz. Fica de responsabilidade do Oficial da Guarda, quando necessário, solicitar que os militares entrem ao batalhão, sendo seus subordinados como determina a legislação, seguir as ordens de seu superior. Em casos de descumprimento, estes responderiam pelo crime de Insubordinação.

Desenvolvido por: Marechal :_Wanderson_:
Encaminhado à: Corregedoria.

Veredito: Aprovado

Gratificação: 20 medalhas temporárias.


Proposta de Lei n° 325/2020 - "Remoção de Parágrafo Único" Bionne11


Proposta de Lei n° 325/2020 - "Remoção de Parágrafo Único" D59fec6b36f08f6f1296c188d99ff855
Atesta esta mensagem, Chanceler Bionne [Bio].

Ministro da Escola de Formação de Executivos;
Membro da Corregedoria;
Secretário da Diretoria do Corpo Executivo;
Membro do Centro de Recursos Humanos;
Auditor da Auditoria Fiscal;
Assistente do Setor de Relações Públicas;
Administrador das plataformas da Polícia Revolução Contra o Crime.

Condecorado com 21 medalhas de honra, sendo uma por 48 horas e outra por uma semana.

"Dura lex, sed lex."
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