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Bionne
Bionne
Administrador

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Emblemas : Proposta de Lei n° 321/2020 - "Obrigatoriedade de um print comprovatório do consentimento do subalterno para com a missão" FR952Eu sou Potterhead! #Sonserina
Proposta de Lei n° 321/2020 - "Obrigatoriedade de um print comprovatório do consentimento do subalterno para com a missão" ITD33Taça das Casas #Sonserina #HP2021
Ter 25 Ago 2020 - 15:08
N° da proposta: 108

• Proposta de Lei (PL): "Obrigatoriedade de um print comprovatório do consentimento do subalterno para com a missão"

Tipo: (x) Adição   (  ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais. Artigo 12°, Parágrafo Primeiro.

Trecho atual: "§ 1° - Ainda que sejam proibidas, estas missões podem ser aplicadas caso tenha o consentimento do subalterno que recebê-la-á."

Trecho proposto: "§ 1° - Ainda que sejam proibidas, estas missões podem ser aplicadas caso tenha o consentimento do subalterno que recebê-la-á. Sendo obrigatória a anexação de um print comprovativo deste."

Considerações: Atualmente, o Código de Conduta Militar proíbe a aplicação de certos tipos de missões sem que haja um consentimento prévio deste subalterno. Porém, do jeito que o parágrafo escrito está disposto, não transparece o "consentimento" deste para o Setor de Relações Públicas e para os demais policiais da instituição. Sendo assim, a proposta em questão visa a obrigatoriedade de um print comprovando que o subalterno aprovou receber a missão em questão "proibida", deixando transparente no requerimento de uma nova missão.

Desenvolvido por: Marechal DJSmollBR e Comandante b0lt1
Encaminhado à: Corregedoria.

Veredito: Aprovado

Gratificação: 20 medalhas temporárias.


Proposta de Lei n° 321/2020 - "Obrigatoriedade de um print comprovatório do consentimento do subalterno para com a missão" D59fec6b36f08f6f1296c188d99ff855
Atesta esta mensagem, Chanceler Bionne [Bio].

Ministro da Escola de Formação de Executivos;
Membro da Corregedoria;
Secretário da Diretoria do Corpo Executivo;
Membro do Centro de Recursos Humanos;
Auditor da Auditoria Fiscal;
Assistente do Setor de Relações Públicas;
Administrador das plataformas da Polícia Revolução Contra o Crime.

Condecorado com 22 medalhas de honra, sendo uma por 48 horas e outras duas por uma semana.

"Dura lex, sed lex."
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