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Bionne
Bionne
Administrador

RCCoins : 200
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Patente : Coronel
Cargo : Chanceler
Idade : 18
Emblemas : Proposta de Lei n° 309/2020 - "Adição de um parágrafo único ao Artigo 11° da Seção I do Capítulo IX" PT562Bionne, o Carequinha Proposta de Lei n° 309/2020 - "Adição de um parágrafo único ao Artigo 11° da Seção I do Capítulo IX" BR831Mestre Militar Proposta de Lei n° 309/2020 - "Adição de um parágrafo único ao Artigo 11° da Seção I do Capítulo IX" BR985Corregedor
Proposta de Lei n° 309/2020 - "Adição de um parágrafo único ao Artigo 11° da Seção I do Capítulo IX" FR952Eu sou Potterhead! #Sonserina
em Ter 25 Ago - 17:57
N° da proposta: 070

• Proposta de Lei (PL): Adição de um parágrafo único ao Artigo 11° da Seção I do Capítulo IX
Tipo: ( x ) Adição   (  ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais

Trecho atual:
Spoiler:
Artigo 11° - Apenas Aspirante a Oficial/Equivalência ou superiores estão aptos a receber missões. Caso o militar seja do Corpo Executivo, é necessário que este possua pelo menos 10 dias desde o seu mais recente ingresso na corporação.

Trecho proposto:
Spoiler:
Artigo 11° - Apenas Aspirante a Oficial/Equivalência ou superiores estão aptos a receber missões. Caso o militar seja do Corpo Executivo, é necessário que este possua pelo menos 10 dias desde o seu mais recente ingresso na corporação.

Parágrafo único - O descumprimento das normativas regidas por este artigo acarretará o recebimento de advertência escrita por Abandono de dever/Negligência ao superior.

Considerações: Considerando o fato de que não há uma punição para o superior que aplique uma missão a um militar que está inapto de acordo com o artigo, proponho a adição deste parágrafo.

Desenvolvido por: Coronel ImLegen_
Encaminhado à: Corregedoria

Veredito: Aprovado

Gratificação: 20 medalhas temporárias.


Proposta de Lei n° 309/2020 - "Adição de um parágrafo único ao Artigo 11° da Seção I do Capítulo IX" D59fec6b36f08f6f1296c188d99ff855
Atesta esta mensagem, Chanceler Bionne [Bio].

Ministro da Escola de Formação de Executivos;
Membro da Corregedoria;
Secretário da Diretoria do Corpo Executivo;
Membro do Centro de Recursos Humanos;
Auditor da Auditoria Fiscal;
Assistente do Setor de Relações Públicas;
Administrador das plataformas da Polícia Revolução Contra o Crime.

Condecorado com 21 medalhas de honra, sendo uma por 48 horas e outra por uma semana.

"Dura lex, sed lex."
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