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Bionne
Bionne
Administrador

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Cargo : Chanceler
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Emblemas : Proposta de Lei n° 306/2020 - "Reformulação de incisos - Art. 5º do Capítulo II" FR952Eu sou Potterhead! #Sonserina
Proposta de Lei n° 306/2020 - "Reformulação de incisos - Art. 5º do Capítulo II" ITD33Taça das Casas #Sonserina #HP2021
Proposta de Lei n° 306/2020 - "Reformulação de incisos - Art. 5º do Capítulo II" NL057Dia dos Namorados! #2021
Ter 25 Ago - 14:51
N° da proposta: 062

• Proposta de Lei (PL): "Reformulação de incisos - Art. 5º do Capítulo II"

Tipo: ( x ) Adição   ( x ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais

Trecho atual:

Artigo 5° - Dentro dos batalhões e no Corredor Principal da Polícia Militar Revolução Contra o Crime é obrigatório que o policial mantenha-se ativo. Sendo proibido, portanto, o estado inativo - "Zzz"-  nas funções, sala de estado e demais corredores.

§ 1° - O policial igual a Soldado/Sócio que entrar em modo inativo deverá ser instruído por meio de uma advertência verbal.

§ 2° - O policial igual ou superior a Cabo/equivalência que entrar em modo inativo será punido nos seguintes termos:

I - Apresentar-armas por 10 minutos, caso a situação se dê na Sala de Estado, Hall dos Instrutores ou Corredor Principal (quando fora de atividade); no caso de Cabos/Equivalências, aplicar-se-á uma advertência verbal de imediato e, em caso de reincidência, este deverá apresentar-armas.
II - Apresentar-armas por 15 minutos, caso a situação se dê em uma função, subfunção ou Corredor Principal (quando em atividade).

Trecho proposto:

Artigo 5° - Dentro dos batalhões e no Corredor Principal da Polícia Militar Revolução Contra o Crime é obrigatório que o policial mantenha-se ativo. Sendo proibido, portanto, o estado inativo - "Zzz"-  nas funções, sala de estado e demais corredores.

§ 1° - O policial igual ou inferior a Cabo/equivalência recém-promovido que não tiver concluído seus cursos obrigatórios e entrar em modo inativo deverá ser instruído por meio de uma advertência verbal.

§ 2° - O policial igual ou superior a Cabo/equivalência que tiver concluído seus cursos obrigatórios e entrar em modo inativo será punido nos seguintes termos:

I - Apresentar-armas por 10 minutos, caso a situação se dê na Sala de Estado, Hall dos Instrutores ou Corredor Principal (quando fora de atividade); no caso de Cabos/Equivalências, aplicar-se-á uma advertência verbal de imediato e, em caso de reincidência, este deverá apresentar-armas.
II - Apresentar-armas por 15 minutos, caso a situação se dê em uma função, subfunção ou Corredor Principal (quando em atividade).


Considerações: Um cabo/equivalência recém-promovido não está devidamente formado e/ou apto a agir na nova patente, seja ao realizar suas novas funções (operadores e sentinela) ou ao ter conhecimento de novas informações sobre a instituição, uma vez que ele ainda está na posição e NÍVEL de um soldado/sócio, portanto, torna-se válida a uniformidade dos termos destinados a ambos (soldado e cabo/equivalências não formados), visando uma maior organização e coerência.

Desenvolvido por: Tenente Mallunica
Encaminhado à: Corregedoria.

Veredito:Aprovado

Gratificação: 20 medalhas temporárias.


Proposta de Lei n° 306/2020 - "Reformulação de incisos - Art. 5º do Capítulo II" D59fec6b36f08f6f1296c188d99ff855
Atesta esta mensagem, Chanceler Bionne [Bio].

Ministro da Escola de Formação de Executivos;
Membro da Corregedoria;
Secretário da Diretoria do Corpo Executivo;
Auditor da Auditoria Fiscal;
Administrador das plataformas da Polícia Revolução Contra o Crime.

Condecorado com 23 medalhas de honra, sendo uma por 48 horas e outras três por uma semana.
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