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Bionne
Bionne
Administrador

RCCoins : 200
Mensagens : 1772
Patente : Coronel
Cargo : Chanceler
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Emblemas : Proposta de Lei n° 304/2020 - "Padronização do número de medalhas negativas efetivas em Abandono de dever/Negligência" FR952Eu sou Potterhead! #Sonserina
Proposta de Lei n° 304/2020 - "Padronização do número de medalhas negativas efetivas em Abandono de dever/Negligência" ITD33Taça das Casas #Sonserina #HP2021
Proposta de Lei n° 304/2020 - "Padronização do número de medalhas negativas efetivas em Abandono de dever/Negligência" NL057Dia dos Namorados! #2021
Ter 18 Ago - 0:08
N° da proposta: 043

• Proposta de Lei (PL): Padronização do número de medalhas negativas efetivas em Abandono de dever/Negligência.

Tipo: (  ) Adição   ( x ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código Penal Militar

Trecho atual:
SEÇÃO V
ABANDONO DE DEVER/NEGLIGÊNCIA
[...]


Parágrafo Único - Estará sujeito ao recebimento de uma advertência escrita o policial que incorrer no ato falho descrito no inciso VI deste artigo. Caso o policial seja praça, deverá receber 40 medalhas efetivas negativas.



Trecho proposto: 
SEÇÃO V
ABANDONO DE DEVER/NEGLIGÊNCIA
[...]


Parágrafo Único - Estará sujeito ao recebimento de uma advertência escrita o policial que incorrer no ato falho descrito no inciso VI deste artigo. Caso o policial seja praça, deverá receber 50 medalhas efetivas negativas.




Considerações: O objetivo é a padronização das medalhas negativas efetivas, para organização de punições para praças em nossas documentações, visto que o maior número seria por parte das 50 medalhas efetivas negativas.

Desenvolvido por: General Mindt
Encaminhado à: Corregedoria

Veredito: Aprovado.

Gratificação: 20 medalhas temporárias.


Proposta de Lei n° 304/2020 - "Padronização do número de medalhas negativas efetivas em Abandono de dever/Negligência" D59fec6b36f08f6f1296c188d99ff855
Atesta esta mensagem, Chanceler Bionne [Bio].

Ministro da Escola de Formação de Executivos;
Membro da Corregedoria;
Secretário da Diretoria do Corpo Executivo;
Auditor da Auditoria Fiscal;
Administrador das plataformas da Polícia Revolução Contra o Crime.

Condecorado com 23 medalhas de honra, sendo uma por 48 horas e outras três por uma semana.
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