- Bionne
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Dia dos Namorados! #2021
Ter 18 Ago - 0:08
N° da proposta: 043
• Proposta de Lei (PL): Padronização do número de medalhas negativas efetivas em Abandono de dever/Negligência.
Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção
Documento a ser alterado: Código Penal Militar
Trecho atual:
Parágrafo Único - Estará sujeito ao recebimento de uma advertência escrita o policial que incorrer no ato falho descrito no inciso VI deste artigo. Caso o policial seja praça, deverá receber 40 medalhas efetivas negativas.
Trecho proposto:
Parágrafo Único - Estará sujeito ao recebimento de uma advertência escrita o policial que incorrer no ato falho descrito no inciso VI deste artigo. Caso o policial seja praça, deverá receber 50 medalhas efetivas negativas.
Considerações: O objetivo é a padronização das medalhas negativas efetivas, para organização de punições para praças em nossas documentações, visto que o maior número seria por parte das 50 medalhas efetivas negativas.
Desenvolvido por: General Mindt
Encaminhado à: Corregedoria
Veredito: Aprovado.
Gratificação: 20 medalhas temporárias.
• Proposta de Lei (PL): Padronização do número de medalhas negativas efetivas em Abandono de dever/Negligência.
Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção
Documento a ser alterado: Código Penal Militar
Trecho atual:
SEÇÃO V
ABANDONO DE DEVER/NEGLIGÊNCIA
[...]ABANDONO DE DEVER/NEGLIGÊNCIA
Parágrafo Único - Estará sujeito ao recebimento de uma advertência escrita o policial que incorrer no ato falho descrito no inciso VI deste artigo. Caso o policial seja praça, deverá receber 40 medalhas efetivas negativas.
Trecho proposto:
SEÇÃO V
ABANDONO DE DEVER/NEGLIGÊNCIA
[...]ABANDONO DE DEVER/NEGLIGÊNCIA
Parágrafo Único - Estará sujeito ao recebimento de uma advertência escrita o policial que incorrer no ato falho descrito no inciso VI deste artigo. Caso o policial seja praça, deverá receber 50 medalhas efetivas negativas.
Considerações: O objetivo é a padronização das medalhas negativas efetivas, para organização de punições para praças em nossas documentações, visto que o maior número seria por parte das 50 medalhas efetivas negativas.
Desenvolvido por: General Mindt
Encaminhado à: Corregedoria
Veredito: Aprovado.
Gratificação: 20 medalhas temporárias.
Atesta esta mensagem, Chanceler Bionne [Bio].
Ministro da Escola de Formação de Executivos;
Membro da Corregedoria;
Secretário da Diretoria do Corpo Executivo;
Auditor da Auditoria Fiscal;
Administrador das plataformas da Polícia Revolução Contra o Crime.
Condecorado com 23 medalhas de honra, sendo uma por 48 horas e outras três por uma semana.
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