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Bionne
Bionne
Administrador

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Emblemas : Proposta de Lei n° 301/2020 - "Edição do Capítulo V - Seção II - Artigo 2° do Código de Conduta Militar" PT562Bionne, o Carequinha Proposta de Lei n° 301/2020 - "Edição do Capítulo V - Seção II - Artigo 2° do Código de Conduta Militar" BR831Mestre Militar Proposta de Lei n° 301/2020 - "Edição do Capítulo V - Seção II - Artigo 2° do Código de Conduta Militar" BR985Corregedor
Proposta de Lei n° 301/2020 - "Edição do Capítulo V - Seção II - Artigo 2° do Código de Conduta Militar" FR952Eu sou Potterhead! #Sonserina
em Seg 17 Ago - 23:57
N° da proposta: 051

• Proposta de Lei (PL): "Edição do Capítulo V - Seção II - Artigo 2° do Código de Conduta Militar."

Tipo: (  ) Adição   ( x ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais.

Trecho atual: 

Artigo 2°- Sala de Atendimento tem a função de dar assistência aos policiais presentes no batalhão.

§ 1°- É de uso exclusivo para aqueles que ocupam patente/cargo igual ou superior a Aspirante a Oficial/Supervisor. Entretanto, o militar deverá ser equivalente ou superior ao militar que será atendido.

§ 2°- Em caso das funções do batalhão estarem ocupadas e a Sala de Estado se encontrar com contingente suficiente para suprir estas, será permitida a permanência na subfunção por parte do militar, porque este estará se disponibilizando para ajudar quem eventualmente precisar.

Trecho proposto: 

Artigo 2°- Sala de Atendimento é a subfunção na qual um policial - capacitado para estar nesse local - atenderá inferiores/pares hierárquicos, com o objetivo de prestar-lhes auxílio e retirar-lhes toda e qualquer dúvida.

§ 1°- Este recinto é de uso exclusivo para aqueles que ocupam patente/cargo igual ou superior a Aspirante a Oficial/Supervisor.

§ 2°- A subfunção só poderá ser ocupada caso todas as funções do Batalhão estejam preenchidas e a Sala de Estado contenha um número de policiais suficientemente capaz de suprir as necessidades deste.

Considerações: Acho que a readaptação proposta proporciona mais clareza na leitura e no entendimento do que é a Sala de Atendimento, além da readequação das ideias, fiz a remoção de um trecho que torna o artigo como está escrito redundante - diminuindo a objetividade da documentação - que é o trecho "porque este estará se disponibilizando para ajudar quem eventualmente precisar." , (desnecessário justamente pelo fato de que o artigo que rege este inciso já explicar o motivo de ser utilizada - disponibilizar-se para ajudar quem necessitar de ajuda). 

Desenvolvido por: General kabalgoomes
Encaminhado à: Corregedoria

Veredito: Aprovado.

Gratificação: 20 medalhas temporárias.


Proposta de Lei n° 301/2020 - "Edição do Capítulo V - Seção II - Artigo 2° do Código de Conduta Militar" D59fec6b36f08f6f1296c188d99ff855
Atesta esta mensagem, Chanceler Bionne [Bio].

Ministro da Escola de Formação de Executivos;
Membro da Corregedoria;
Secretário da Diretoria do Corpo Executivo;
Membro do Centro de Recursos Humanos;
Auditor da Auditoria Fiscal;
Assistente do Setor de Relações Públicas;
Administrador das plataformas da Polícia Revolução Contra o Crime.

Condecorado com 21 medalhas de honra, sendo uma por 48 horas e outra por uma semana.

"Dura lex, sed lex."
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