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Bionne
Bionne
Administrador

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Emblemas : Proposta de Lei n° 296/2020 - "Punição mínima para o crime de Corrupção" FR952Eu sou Potterhead! #Sonserina
Proposta de Lei n° 296/2020 - "Punição mínima para o crime de Corrupção" ITD33Taça das Casas #Sonserina #HP2021
Proposta de Lei n° 296/2020 - "Punição mínima para o crime de Corrupção" NL057Dia dos Namorados! #2021
Seg 17 Ago - 23:51
N° da proposta: 034

• Proposta de Lei (PL): "Punição mínima para o crime de Corrupção"

Tipo: (  ) Adição   (x) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado:

Trecho atual:
Spoiler:

SEÇÃO III
CORRUPÇÃO

Art. 14 - O presente anexo define o crime de Corrupção nos seguintes termos:

I - Conjunto de duas ou mais ações que maculem, significativamente ou não, o que é considerado certo, sendo estas em benefício próprio ou em benefício/detrimento de outrem;
II - Constatação de dois ou mais crimes distintos que maculem, significativamente ou não, o que é considerado certo, sendo estas em benefício próprio ou benefício/detrimento de outrem;
III - Qualquer tipo de lucros em moedas reais, utilizando o nome da Polícia Militar Revolução Contra o Crime.

Parágrafo único - Em casos mais leves, a punição para o crime de Corrupção é de uma exoneração de três (03) meses, podendo chegar, em casos mais gravosos, a uma exoneração por tempo indeterminado.

Trecho proposto:
Spoiler:

SEÇÃO III
CORRUPÇÃO

Art. 14 - O presente anexo define o crime de Corrupção nos seguintes termos:

I - Conjunto de duas ou mais ações que maculem, significativamente ou não, o que é considerado certo, sendo estas em benefício próprio ou em benefício/detrimento de outrem;
II - Constatação de dois ou mais crimes distintos que maculem, significativamente ou não, o que é considerado certo, sendo estas em benefício próprio ou benefício/detrimento de outrem;
III - Qualquer tipo de lucros em moedas reais, utilizando o nome da Polícia Militar Revolução Contra o Crime.

Parágrafo único - Em casos mais leves, a punição para o crime de Corrupção é de uma demissão imediata, podendo chegar, em casos mais gravosos, a uma exoneração por tempo indeterminado.

Considerações: Faz-se necessário diminuir a punição mínima da seção, tendo em vista o teor amplo dos incisos.

Desenvolvido por: Moyrt
Encaminhado à: Corregedoria

Veredito: Aprovado.

Gratificação: 20 medalhas temporárias.


Proposta de Lei n° 296/2020 - "Punição mínima para o crime de Corrupção" D59fec6b36f08f6f1296c188d99ff855
Atesta esta mensagem, Chanceler Bionne [Bio].

Ministro da Escola de Formação de Executivos;
Membro da Corregedoria;
Secretário da Diretoria do Corpo Executivo;
Auditor da Auditoria Fiscal;
Administrador das plataformas da Polícia Revolução Contra o Crime.

Condecorado com 23 medalhas de honra, sendo uma por 48 horas e outras três por uma semana.
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