Seja bem-vindo ao fórum!
A RCC Awards 2020 - Vote nos melhores do ano!!
Junte-se ao nosso canal no Discord!
ESPECIAL HARRY POTTER: Chegou a hora de selecionar a sua casa!
CENTRAL DE COMPARTILHAMENTO DE ERROS: Compartilhe conosco erros que você esteja passando no HABBO BETA!
RCC Podcast - Ouça o nosso podcast, no Youtube ou no Spotify.
Compartilhe
Bionne
Bionne
Administrador

RCCoins : 200
Mensagens : 1504
Patente : Coronel
Cargo : Chanceler
Idade : 18
Emblemas : Proposta de Lei n° 296/2020 - "Punição mínima para o crime de Corrupção" PT562Bionne, o Carequinha Proposta de Lei n° 296/2020 - "Punição mínima para o crime de Corrupção" BR831Mestre Militar Proposta de Lei n° 296/2020 - "Punição mínima para o crime de Corrupção" BR985Corregedor
Proposta de Lei n° 296/2020 - "Punição mínima para o crime de Corrupção" FR952Eu sou Potterhead! #Sonserina
Proposta de Lei n° 296/2020 - "Punição mínima para o crime de Corrupção" ITD33Taça das Casas #Sonserina #HP2021
Seg 17 Ago - 22:51
N° da proposta: 034

• Proposta de Lei (PL): "Punição mínima para o crime de Corrupção"

Tipo: (  ) Adição   (x) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado:

Trecho atual:
Spoiler:

SEÇÃO III
CORRUPÇÃO

Art. 14 - O presente anexo define o crime de Corrupção nos seguintes termos:

I - Conjunto de duas ou mais ações que maculem, significativamente ou não, o que é considerado certo, sendo estas em benefício próprio ou em benefício/detrimento de outrem;
II - Constatação de dois ou mais crimes distintos que maculem, significativamente ou não, o que é considerado certo, sendo estas em benefício próprio ou benefício/detrimento de outrem;
III - Qualquer tipo de lucros em moedas reais, utilizando o nome da Polícia Militar Revolução Contra o Crime.

Parágrafo único - Em casos mais leves, a punição para o crime de Corrupção é de uma exoneração de três (03) meses, podendo chegar, em casos mais gravosos, a uma exoneração por tempo indeterminado.

Trecho proposto:
Spoiler:

SEÇÃO III
CORRUPÇÃO

Art. 14 - O presente anexo define o crime de Corrupção nos seguintes termos:

I - Conjunto de duas ou mais ações que maculem, significativamente ou não, o que é considerado certo, sendo estas em benefício próprio ou em benefício/detrimento de outrem;
II - Constatação de dois ou mais crimes distintos que maculem, significativamente ou não, o que é considerado certo, sendo estas em benefício próprio ou benefício/detrimento de outrem;
III - Qualquer tipo de lucros em moedas reais, utilizando o nome da Polícia Militar Revolução Contra o Crime.

Parágrafo único - Em casos mais leves, a punição para o crime de Corrupção é de uma demissão imediata, podendo chegar, em casos mais gravosos, a uma exoneração por tempo indeterminado.

Considerações: Faz-se necessário diminuir a punição mínima da seção, tendo em vista o teor amplo dos incisos.

Desenvolvido por: Moyrt
Encaminhado à: Corregedoria

Veredito: Aprovado.

Gratificação: 20 medalhas temporárias.


Proposta de Lei n° 296/2020 - "Punição mínima para o crime de Corrupção" Bionne11


Proposta de Lei n° 296/2020 - "Punição mínima para o crime de Corrupção" D59fec6b36f08f6f1296c188d99ff855
Atesta esta mensagem, Chanceler Bionne [Bio].

Ministro da Escola de Formação de Executivos;
Membro da Corregedoria;
Secretário da Diretoria do Corpo Executivo;
Membro do Centro de Recursos Humanos;
Auditor da Auditoria Fiscal;
Assistente do Setor de Relações Públicas;
Administrador das plataformas da Polícia Revolução Contra o Crime.

Condecorado com 21 medalhas de honra, sendo uma por 48 horas e outra por uma semana.

"Dura lex, sed lex."
Permissão deste fórum:
Você não pode responder aos tópicos neste fórum