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Bionne
Bionne
Administrador

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Cargo : Chanceler
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Emblemas : Proposta de Lei n° 295/2020 - "Setores de Fiscalização" PT562Bionne, o Carequinha Proposta de Lei n° 295/2020 - "Setores de Fiscalização" BR831Mestre Militar Proposta de Lei n° 295/2020 - "Setores de Fiscalização" BR985Corregedor
Proposta de Lei n° 295/2020 - "Setores de Fiscalização" FR952Eu sou Potterhead! #Sonserina
em Seg 17 Ago - 23:50
N° da proposta: 033

• Proposta de Lei (PL): "Setores de Fiscalização"

Tipo: (x) Adição   (  ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais

Trecho atual:
Spoiler:

CAPITULO VIII
GRUPOS DE TAREFAS

SEÇÃO I
COMPANHIAS

SEÇÃO II
SUBCOMPANHIAS

SEÇÃO III
DAS NORMATIVAS GERAIS

Trecho proposto:
Spoiler:

CAPITULO VIII
GRUPOS DE TAREFAS

SEÇÃO I
COMPANHIAS

SEÇÃO II
SUBCOMPANHIAS

SEÇÃO III
SETORES DE FISCALIZAÇÃO

Artigo 1° - Setores de fiscalização são subdivisões dos grupos de tarefa que possuem como objetivo fiscalizar aulas e prezar pelo bom cumprimento do Regimento Interno da estrutura a que pertence.

Artigo 2° - Cada setor de fiscalização possui sua própria hierarquia, sendo esta subordinada apenas à liderança do grupo de tarefa em suas atuações.

Artigo 3° - Membros de setores de fiscalização estão autorizados a realizar breves investigações e interrogatórios que sejam concernentes às atividades do grupo de tarefa que estão inseridos.

§ 1° - Situações de gravidade elevada devem ser imediatamente encaminhadas ao Setor de Inteligência.

§ 2° - Os setores de fiscalização não possuem autonomia para definir sigilo, salvo em casos onde exista a utilização de informações cujo sigilo já está determinado, como scripts de aulas.

§ 3° - É estritamente proibido utilizar de artifícios que tenham como objetivo afligir, oprimir e/ou humilhar policiais, tais quais: decorações e visuais sombrios, linguagem depreciativa, ameaças, entre outros.

Artigo 4° - Cabe ao líder de cada setor de fiscalização instruir seus membros quanto às suas funções, se responsabilizando pelas ações do grupo e respondendo por abuso de poder junto aos infratores caso alguma das normas supracitadas seja violada.

SEÇÃO IV
DAS NORMATIVAS GERAIS

Considerações: É necessário transparecer e delegar limites às atividades realizadas pelos setores de fiscalização.

Desenvolvido por: Moyrt
Encaminhado à: Corregedoria

Veredito: Aprovado.

Gratificação: Medalha de honra -> 24 horas.


Proposta de Lei n° 295/2020 - "Setores de Fiscalização" D59fec6b36f08f6f1296c188d99ff855
Atesta esta mensagem, Chanceler Bionne [Bio].

Ministro da Escola de Formação de Executivos;
Membro da Corregedoria;
Secretário da Diretoria do Corpo Executivo;
Membro do Centro de Recursos Humanos;
Auditor da Auditoria Fiscal;
Assistente do Setor de Relações Públicas;
Administrador das plataformas da Polícia Revolução Contra o Crime.

Condecorado com 21 medalhas de honra, sendo uma por 48 horas e outra por uma semana.

"Dura lex, sed lex."
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