Proposta de Lei n° 293/2020 - "Do registro das especializações''

N° da proposta: 023

• Proposta de Lei (PL): ''Do registro das especializações''

Tipo: ( x ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais

Trecho atual:

Spoiler:: § 1° - A Diretoria é responsável pelo controle das especializações, podendo regressar um policial de especialização, inclusive membros do Esquadrão do Corpo Executivo que não cumprirem as exigências. Caso um policial seja regressado, só poderá receber a especialização novamente por avaliação da Diretoria do Corpo Executivo.

§ 2° - Caso o militar possua os requisitos necessários para adquirir uma especialização, deverá procurar por um diretor para os procedimentos.

§ 3° - As especializações são acumulativas, portanto, aquele que possuir uma mais avançada também possuirá as anteriores.

Trecho proposto:

Spoiler:: § 1° - A Diretoria é responsável pelo controle das especializações, podendo regressar um policial de especialização, inclusive membros do Esquadrão do Corpo Executivo que não cumprirem as exigências. Caso um policial seja regressado, só poderá receber a especialização novamente por avaliação da Diretoria do Corpo Executivo.

§ 2° - Caso o militar possua os requisitos necessários para adquirir uma especialização, deverá procurar por um diretor para os procedimentos.

§ 3° - As especializações são acumulativas, portanto, aquele que possuir uma mais avançada também possuirá as anteriores.

§ 4° - As especializações são registradas por um diretor no RCCSystem, estando presentes na listagem de especializações e no perfil do policial.

Considerações: Fica viável adicionar a informação para que ex-policiais que postavam as especializações no fórum se situem da mudança, passando a serem postadas no system.

Desenvolvido por: Sargento Bloxburg
Encaminhado à: Corregedoria

Veredito: Aprovado.

Gratificação: 20 medalhas temporárias.