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Bionne
Bionne
Administrador

RCCoins : 200
Mensagens : 1607
Patente : Coronel
Cargo : Chanceler
Idade : 18
Emblemas : Proposta de Lei n° 290/2020 - "Especificação para punição conscrita no inciso VII presente no CPM Seção V" FR952Eu sou Potterhead! #Sonserina
Proposta de Lei n° 290/2020 - "Especificação para punição conscrita no inciso VII presente no CPM Seção V" ITD33Taça das Casas #Sonserina #HP2021
Seg 17 Ago - 23:40
N° da proposta: 001

• Proposta de Lei (PL): Especificação para punição conscrita no inciso VII presente no CPM Seção V.

Tipo: (  ) Adição   ( x ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código Penal Militar; Seção V Abandono de dever/negligência - Paragrafo único.

Trecho atual:

Atual:

Parágrafo Único - Estará sujeito ao recebimento de uma advertência escrita o policial que incorrer no ato falho descrito no inciso VI deste artigo. Caso o policial seja praça, deverá receber 40 medalhas efetivas negativas.

Trecho proposto:

Proposto:
Parágrafo Único - Estará sujeito ao recebimento de uma advertência escrita o policial que incorrer no ato falho descrito nos incisos VI e VII deste artigo. Caso o policial seja praça, deverá receber 40 medalhas efetivas negativas.

Considerações: Caso aceito, irá facilitar caso ocorra uma situação descrito no inciso VII, pois a punição para praças não se faz conscrita nos documentos, visto isso, terá uma punição exata para o ato de praças, no caso, as medalhas negativas. Ressalvo que a punição para os oficiais caso cometerem o inciso VII continua a mesma.

Desenvolvido por: Capitão GuermeDH
Encaminhado à: Corregedoria

Veredito: Aprovado.

Gratificação: 20 medalhas temporárias.


Proposta de Lei n° 290/2020 - "Especificação para punição conscrita no inciso VII presente no CPM Seção V" D59fec6b36f08f6f1296c188d99ff855
Atesta esta mensagem, Chanceler Bionne [Bio].

Ministro da Escola de Formação de Executivos;
Membro da Corregedoria;
Secretário da Diretoria do Corpo Executivo;
Membro do Centro de Recursos Humanos;
Auditor da Auditoria Fiscal;
Assistente do Setor de Relações Públicas;
Administrador das plataformas da Polícia Revolução Contra o Crime.

Condecorado com 22 medalhas de honra, sendo uma por 48 horas e outras duas por uma semana.

"Dura lex, sed lex."
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