Proposta de Lei n° 289/2020 - "Punição para praças."

• Proposta de Lei (PL): "Punição para praças."

Tipo: ( x ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção

Documento a ser alterado: Capítulo 5 Manual:Comando do Batalhão

Trecho Atual:: CAPÍTULO V
MIGRAÇÃO DE BATALHÃO

Artigo 6° - Fica explícito a proibição da migração entre os batalhões por motivos fúteis, uma vez que todos são bem estruturados e seguros para a realização das atividades diárias. A troca de base só será permitida nas seguintes ocasiões:

§ 1°: Volta de atividades internas (Aula Geral, Mega Ronda, Treinamento Convencional Clássico, etc).
§ 2°: Baixo ou alto número de contingente
§ 3°: Ordem superior (Alto Comando Supremo)
§ 4°: Falta de portador de direitos

Nota: O não cumprimento dessa norma acarretará em uma uma advertência escrita por abandono de dever/negligência.

Trecho proposto:: CAPÍTULO V
MIGRAÇÃO DE BATALHÃO

Artigo 6° - Fica explícito a proibição da migração entre os batalhões por motivos fúteis, uma vez que todos são bem estruturados e seguros para a realização das atividades diárias. A troca de base só será permitida nas seguintes ocasiões:

§ 1°: Volta de atividades internas (Aula Geral, Mega Ronda, Treinamento Convencional Clássico, etc).
§ 2°: Baixo ou alto número de contingente
§ 3°: Ordem superior (Alto Comando Supremo)
§ 4°: Falta de portador de direitos

Nota: O não cumprimento dessa norma acarretará em uma uma advertência escrita para oficiais e 50 medalhas negativas efetivas para praças por abandando de dever/negligência.

Considerações: O intuito desse projeto é para colocar uma punição cabível para praças que cometerem esse erro, visto que só tem para oficiais. É bom deixar claro para os outros policiais sobre a punição.

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Encaminhado à: Corregedoria