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estivalet4
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Emblemas : Proposta de Lei n° 286/2020 - "Remoção do Art. 4° dos modelos de missão do Corpo Executivo" IT693Sou um militar da PMRCC
em Seg 10 Ago - 15:44
• Proposta de Lei (PL): Remoção do Art. 4° dos modelos de missão do Corpo Executivo

Tipo: (  ) Adição   (  ) Edição   (x) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Anexo II - Art. 4°

Trecho atual: 
Spoiler:
Art. 4° - É vetada a abreviação das missões, exceto os cargos que possuírem a nomenclatura "Geral", como "Ministro-G.".


Trecho proposto: Remoção do artigo.

Considerações: Tendo em vista que o modelo de missão para Acionista Majoritário pode ser abreviado, o artigo supracitado torna-se dispensável.

Desenvolvido por: Executive thebestqueij
Encaminhado à: Corregedoria.


Atenciosamente, Comandante estivalet4





Proposta de Lei n° 286/2020 - "Remoção do Art. 4° dos modelos de missão do Corpo Executivo" Img03_10

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