Proposta de Lei n° 281/2020 - "Aposentar a TAG de policiais marcantes"

• Proposta de Lei (PL): "Aposentar a TAG de policiais marcantes"

Tipo: ( x ) Adição   (  ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares - Capítulo V

Trecho atual:




Artigo 1° - São considerados Veteranos os policiais que tiverem 5 anos ou mais de serviços prestados a Polícia Militar Revolução Contra o Crime e que tiveram feitos para o desenvolvimento da mesma. São considerados Reformados os policiais registrados na Listagem de Reformados pelo Centro de Recursos Humanos, disponível no RCC System. Além disso, para ambos, é necessário que tenham alcançado a patente de General/Conselheiro acima por mérito.

Artigo 2° - Para obter o emblema "[RCC] Veterano" o Veterano deve provar que realmente tem mais de 5 anos de serviços prestados a Polícia Militar Revolução Contra o Crime e não pode ser de outra Instituição Militar. Para ter acesso ao grupo deve-se falar com a Supremacia ou quem tiver poder de administração. Para obter o emblema "[RCC] Oficial Reformado" o policial deve estar devidamente registrado no tópico Listagem: Reformados após seguir os procedimentos competentes.

Artigo 3° - O Veterano ou Reformado para adentrar a um dos quartos da Polícia Militar Revolução Contra o Crime deve estar com o grupo correspondente favoritado e com visual permitido pelo Anexo do Código de Conduta Militar.  

Artigo 4° - O Veterano ou Reformado que estiver na Sala de Estado ou em outra dependência do batalhão que não seja a Ala Imperial deve seguir o comando "Sentido". Caso o Veterano ou Reformado não preste o comando, o mesmo será kickado do batalhão.

Artigo 5° - O Veterano ou Reformado que não seguir as regras deste capítulo e as regras gerais perderá o acesso a Polícia Militar Revolução Contra o Crime.

Artigo 6° - O Reformado que for para outra polícia, perderá automaticamente o passe livre na Polícia Militar Revolução Contra o Crime.

Artigo 7° - O Reformado que por ventura voltar a atividade na polícia só poderá solicitar seu passe de reformado caso atinja novamente o posto de General/Conselheiro.


Trecho proposto: 




Artigo 1° - São considerados Veteranos os policiais que tiverem 5 anos ou mais de serviços prestados a Polícia Militar Revolução Contra o Crime e que tiveram feitos para o desenvolvimento da mesma. São considerados Reformados os policiais registrados na Listagem de Reformados pelo Centro de Recursos Humanos, disponível no RCC System. Além disso, para ambos, é necessário que tenham alcançado a patente de General/Conselheiro acima por mérito.

Artigo 2° - Para obter o emblema "[RCC] Veterano" o Veterano deve provar que realmente tem mais de 5 anos de serviços prestados a Polícia Militar Revolução Contra o Crime e não pode ser de outra Instituição Militar. Para ter acesso ao grupo deve-se falar com a Supremacia ou quem tiver poder de administração. Para obter o emblema "[RCC] Oficial Reformado" o policial deve estar devidamente registrado no tópico Listagem: Reformados após seguir os procedimentos competentes.

Artigo 3° - O Veterano ou Reformado para adentrar a um dos quartos da Polícia Militar Revolução Contra o Crime deve estar com o grupo correspondente favoritado e com visual permitido pelo Anexo do Código de Conduta Militar.  

Artigo 4° - O Veterano ou Reformado que estiver na Sala de Estado ou em outra dependência do batalhão que não seja a Ala Imperial deve seguir o comando "Sentido". Caso o Veterano ou Reformado não preste o comando, o mesmo será kickado do batalhão.

Artigo 5° - O Veterano ou Reformado que não seguir as regras deste capítulo e as regras gerais perderá o acesso a Polícia Militar Revolução Contra o Crime.

Artigo 6° - O Reformado que for para outra polícia, perderá automaticamente o passe livre na Polícia Militar Revolução Contra o Crime.

Artigo 7° - O Reformado que por ventura voltar a atividade na polícia só poderá solicitar seu passe de reformado caso atinja novamente o posto de General/Conselheiro.

Artigo 8° - O Veterano ou Reformado que tenha realizado feitos históricos/marcantes em prol da instituição, e tenha recebido medalha de honra de caráter permanente, terá a sua TAG aposentada, sendo assim impossibilitado o uso subsequente da mesma identificação por outros policiais em atividade.


Considerações: Presumo que a TAG acompanha o policial para sempre, mesmo que esteja inativo na instituição. Ao aposentar a TAG de um policial que tenha excelentes feitos pela instituição - grande número de projetos aprovados, entrada na Corregedoria, e afins -  seria uma forma de reconhecimento da instituição para com o serviço realizado pelo policial, "imortalizando" a sua TAG, demonstrando, desta maneira, respeito ao mesmo.

Este projeto tinha sido reprovado pelos senhores da mesa, porém, no comentário dissertaram que eu poderia reenviar de maneira mais elaborada, pensei que colocando a condição de ser um medalhista de honra permanente, poucas seriam as TAGs aposentadas, logo, geraria baixíssima restrição na possibilidade de criação de TAG dos policiais, o que, na minha visão, torna o projeto reelaborado aplicável e justo.

Desenvolvido por: General kabalgoomes
Encaminhado à:  Corregedoria