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BrockLesnar:
BrockLesnar:
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Emblemas : Proposta de Lei n° 272/2020 - "Remoção de informação desnecessária sobre promoção para Marechal'' IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei n° 272/2020 - "Remoção de informação desnecessária sobre promoção para Marechal'' BRA19 Revolução Policial
Proposta de Lei n° 272/2020 - "Remoção de informação desnecessária sobre promoção para Marechal'' UK387 Distintivo de Sheriff
Proposta de Lei n° 272/2020 - "Remoção de informação desnecessária sobre promoção para Marechal'' PT732 Exército Habbo
Seg 3 Ago - 14:52
• Proposta de Lei (PL): Remoção de informação desnecessária sobre promoção para Marechal

Tipo: ( ) Adição   ( ) Edição   (x) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais

Trecho atual: 
Atual:

SEÇÃO III
PARÂMETROS DE PROMOÇÃO

Artigo 1° - Todas as promoções, sejam do Corpo Militar ou do Corpo Executivo devem seguir parâmetros pré-definidos neste documento. Segue abaixo:

Corpo Militar:


Promoções - Corpo Militar

Promoção para Cabo: Poderá ser promovido à patente de cabo o soldado que possuir:

• a Supervisão de Soldados (SUP), aplicada pelos Supervisores de Promoção;
• o Curso de Aprimoramento para Soldados (CAS), aplicada pelos Treinadores.

Promoção para Sargento: Poderá ser promovido à patente de sargento o cabo que possuir:

• o Curso de Formação de Cabos (CFC), aplicado pelos Instrutores de Treinamento;
• a Aula de Segurança (SEG), aplicada pelos Supervisores de Promoção.

Promoção para Subtenente: Poderá ser promovido à patente de subtenente o sargento que possuir:

• o Curso de Formação de Sargento (CFS), aplicado pelos Treinadores;
• o Curso de Aperfeiçoamento Gramatical (CAG), aplicado pelos Professores.

Promoção para Aspirante a Oficial: Poderá ser promovido à patente de aspirante a oficial o subtenente que:

• se integrar a uma companhia;
• realizar o Curso de Aperfeiçoamento de Praças (CAP), aplicado pelos Instrutores de Treinamento;
• realizar a Aula para Promotor (PRO), aplicada pelos Supervisores de Promoção.

Promoção para Tenente: Poderá ser promovido ao posto de Tenente o Aspirante a Oficial que:

• se integrar a uma companhia;
• for aprovado no Curso de Formação de Oficiais (CFO), aplicado pelos Professores e Avaliadores do Curso de Formação de Oficiais.

Promoção para Marechal(+): Poderá ser promovido ao posto de Comandante ou acima, o Marechal que:

• está integrado a uma companhia;
• possuir a aprovação de um (1) projeto considerado relevante pela Corregedoria ou Supremacia.

Corpo Executivo:
Promoções - Corpo Executivo

Promoção para Inspetor: Poderá ser promovido ao cargo de Inspetor o Sócio que possuir:

• a Aula de Praças Básica (APB), aplicada pela Escola de Formação de Executivos.

Promoção para Inspetor-Geral/Advogado: Poderá ser promovido ao cargo de inspetor-geral e advogado quem possuir:

• a Aula de Praças Intermediária (API), aplicada pela Escola de Formação de Executivos;
• a Aula de Segurança (SEG), aplicada pelos Supervisores de Promoção.

Promoção para Subdiretor/Diretor: Poderá ser promovido ao cargo de subdiretor e diretor quem possuir:

• a Aula de Praças Avançada (APA), aplicada pela Escola de Formação de Executivos;
• a Aula de Segurança (SEG), aplicada pelos Supervisores de Promoção;
• o Curso de Aperfeiçoamento Gramatical (CAG), aplicado pelos Professores.

Promoção para Diretor-Geral: Poderá ser promovido ao cargo de diretor-geral quem possuir:

• a Aula de Formação de Praças (AFP), aplicada pela Escola de Formação de Executivos;
• a Aula de Segurança (SEG), aplicada pelos Supervisores de Promoção;
• o Curso de Aperfeiçoamento Gramatical (CAG), aplicado pelos Professores.

Promoção para Supervisor/Supervisor-Geral: Poderá ser promovido ao cargo de supervisor e supervisor-geral quem:

• estiver integrado a uma companhia;
• possuir a Aula de Formação de Praças (AFP), aplicada pela Escola de Formação de Executivos;
• possuir a Aula de Segurança (SEG), aplicada pelos Supervisores de Promoção;
• possuir o Curso de Aperfeiçoamento Gramatical (CAG), aplicado pelos Professores.

Promoção para Coordenador/Coordenador-Geral/Ministro/Ministro-Geral/Vice-Presidente/Vice-Presidente-Geral/Conselheiro: Poderá ser promovido ao cargo de coordenador, coordenador-geral, ministro, ministro-geral, vice-presidente, vice-presidente-geral e conselheiro quem:

• estiver integrado a uma companhia;
• possuir a Aula de Segurança (SEG), providenciada pelos Supervisores de Promoção;
• possuir o Curso de Aperfeiçoamento Gramatical (CAG), providenciado pelos Professores;
• possuir todas as aulas que são destinadas aos praças do Corpo Executivo.

Promoção para Orientador(+): Só poderá ser promovido aos cargos acima de conselheiro quem:

• estiver integrado a uma companhia;
• possuir a Aula de Formação de Oficiais (AFO), concedida pela Escola de Formação de Executivos;
• possuir o Aula de Segurança (SEG), concedida pelos Supervisores de Promoção
• possuir o Curso de Aperfeiçoamento Gramatical (CAG), concedido pelos Professores.

Parágrafo único: Militares que regressaram à instituição no Corpo Executivo, mas já tiveram outras passagens pelo corpo e, em alguma dessas, foram aprovados na Aula de Formação de Praças (AFP), têm direito à Avaliação Periódica do Corpo Executivo (Av-CE), aplicada pela Escola de Formação de Executivos (EFE). Caso o policial seja aprovado nesta avaliação, estará isento das seguintes aulas aplicadas pela respectiva companhia, a saber:

• Aula de Praças Básica (APB);
• Aula de Praças Intermediária (API);
• Aula de Praças Avançada (APA);
• Aula de Formação de Praças (AFP).

Artigo 2° - Entende-se que, caso o militar seja de uma determinada companhia, este possui todas as suas aulas e pode ser promovido inclusive com a ausência das aulas no RCCSystem. De toda forma, é extremamente necessário que as aulas sejam postadas no RCCSystem, e isso pode ser feito através do próprio policial ou de terceiros da companhia.

§ 1° - A aula deverá ser postada apenas quando o membro da companhia atingir a patente/cargo ao qual a aula inicialmente destina-se.

§ 2° - Para policiais do Corpo Executivo que comprarem cargo e ingressarem em alguma companhia, a postagem será permitida desde que este esteja em um cargo igual ou maior ao qual a aula destina-se.

Artigo 3° - Mínimo de dias para promoção do policial militar:

Soldado - Cabo: 0 dias de serviços prestados;
Cabo - Sargento: 3 dias de serviços prestados;
Sargento - Subtenente: 5 dias de serviços prestados;
Subtenente - Aspirante a Oficial: 5 dias de serviços prestados;
Aspirante a Oficial - Tenente: 10 dias de serviços prestados;
Tenente - Capitão: 15 dias de serviços prestados;
Capitão - Coronel: 20 dias de serviços prestados;
Coronel - General: 25 dias de serviços prestados;
General - Marechal: 30 dias de serviços prestados;
Marechal - Comandante: 30 dias de serviços prestados * Com aprovação de um (1) projeto considerado relevante pela Corregedoria ou Supremacia;
Comandante - Comandante-geral: 30 dias de serviços prestados.

Trecho proposto:
Proposto:

SEÇÃO III
PARÂMETROS DE PROMOÇÃO

Artigo 1° - Todas as promoções, sejam do Corpo Militar ou do Corpo Executivo devem seguir parâmetros pré-definidos neste documento. Segue abaixo:

Corpo Militar:


Promoções - Corpo Militar

Promoção para Cabo: Poderá ser promovido à patente de cabo o soldado que possuir:

• a Supervisão de Soldados (SUP), aplicada pelos Supervisores de Promoção;
• o Curso de Aprimoramento para Soldados (CAS), aplicada pelos Treinadores.

Promoção para Sargento: Poderá ser promovido à patente de sargento o cabo que possuir:

• o Curso de Formação de Cabos (CFC), aplicado pelos Instrutores de Treinamento;
• a Aula de Segurança (SEG), aplicada pelos Supervisores de Promoção.

Promoção para Subtenente: Poderá ser promovido à patente de subtenente o sargento que possuir:

• o Curso de Formação de Sargento (CFS), aplicado pelos Treinadores;
• o Curso de Aperfeiçoamento Gramatical (CAG), aplicado pelos Professores.

Promoção para Aspirante a Oficial: Poderá ser promovido à patente de aspirante a oficial o subtenente que:

• se integrar a uma companhia;
• realizar o Curso de Aperfeiçoamento de Praças (CAP), aplicado pelos Instrutores de Treinamento;
• realizar a Aula para Promotor (PRO), aplicada pelos Supervisores de Promoção.

Promoção para Tenente: Poderá ser promovido ao posto de Tenente o Aspirante a Oficial que:

• se integrar a uma companhia;
• for aprovado no Curso de Formação de Oficiais (CFO), aplicado pelos Professores e Avaliadores do Curso de Formação de Oficiais.

Promoção para Marechal(+): Poderá ser promovido ao posto de Comandante ou acima, o Marechal que:

• está integrado a uma companhia;
• possuir a aprovação de um (1) projeto considerado relevante pela Corregedoria ou Supremacia.

Corpo Executivo:
Promoções - Corpo Executivo

Promoção para Inspetor: Poderá ser promovido ao cargo de Inspetor o Sócio que possuir:

• a Aula de Praças Básica (APB), aplicada pela Escola de Formação de Executivos.

Promoção para Inspetor-Geral/Advogado: Poderá ser promovido ao cargo de inspetor-geral e advogado quem possuir:

• a Aula de Praças Intermediária (API), aplicada pela Escola de Formação de Executivos;
• a Aula de Segurança (SEG), aplicada pelos Supervisores de Promoção.

Promoção para Subdiretor/Diretor: Poderá ser promovido ao cargo de subdiretor e diretor quem possuir:

• a Aula de Praças Avançada (APA), aplicada pela Escola de Formação de Executivos;
• a Aula de Segurança (SEG), aplicada pelos Supervisores de Promoção;
• o Curso de Aperfeiçoamento Gramatical (CAG), aplicado pelos Professores.

Promoção para Diretor-Geral: Poderá ser promovido ao cargo de diretor-geral quem possuir:

• a Aula de Formação de Praças (AFP), aplicada pela Escola de Formação de Executivos;
• a Aula de Segurança (SEG), aplicada pelos Supervisores de Promoção;
• o Curso de Aperfeiçoamento Gramatical (CAG), aplicado pelos Professores.

Promoção para Supervisor/Supervisor-Geral: Poderá ser promovido ao cargo de supervisor e supervisor-geral quem:

• estiver integrado a uma companhia;
• possuir a Aula de Formação de Praças (AFP), aplicada pela Escola de Formação de Executivos;
• possuir a Aula de Segurança (SEG), aplicada pelos Supervisores de Promoção;
• possuir o Curso de Aperfeiçoamento Gramatical (CAG), aplicado pelos Professores.

Promoção para Coordenador/Coordenador-Geral/Ministro/Ministro-Geral/Vice-Presidente/Vice-Presidente-Geral/Conselheiro: Poderá ser promovido ao cargo de coordenador, coordenador-geral, ministro, ministro-geral, vice-presidente, vice-presidente-geral e conselheiro quem:

• estiver integrado a uma companhia;
• possuir a Aula de Segurança (SEG), providenciada pelos Supervisores de Promoção;
• possuir o Curso de Aperfeiçoamento Gramatical (CAG), providenciado pelos Professores;
• possuir todas as aulas que são destinadas aos praças do Corpo Executivo.

Promoção para Orientador(+): Só poderá ser promovido aos cargos acima de conselheiro quem:

• estiver integrado a uma companhia;
• possuir a Aula de Formação de Oficiais (AFO), concedida pela Escola de Formação de Executivos;
• possuir o Aula de Segurança (SEG), concedida pelos Supervisores de Promoção
• possuir o Curso de Aperfeiçoamento Gramatical (CAG), concedido pelos Professores.

Parágrafo único: Militares que regressaram à instituição no Corpo Executivo, mas já tiveram outras passagens pelo corpo e, em alguma dessas, foram aprovados na Aula de Formação de Praças (AFP), têm direito à Avaliação Periódica do Corpo Executivo (Av-CE), aplicada pela Escola de Formação de Executivos (EFE). Caso o policial seja aprovado nesta avaliação, estará isento das seguintes aulas aplicadas pela respectiva companhia, a saber:

• Aula de Praças Básica (APB);
• Aula de Praças Intermediária (API);
• Aula de Praças Avançada (APA);
• Aula de Formação de Praças (AFP).

Artigo 2° - Entende-se que, caso o militar seja de uma determinada companhia, este possui todas as suas aulas e pode ser promovido inclusive com a ausência das aulas no RCCSystem. De toda forma, é extremamente necessário que as aulas sejam postadas no RCCSystem, e isso pode ser feito através do próprio policial ou de terceiros da companhia.

§ 1° - A aula deverá ser postada apenas quando o membro da companhia atingir a patente/cargo ao qual a aula inicialmente destina-se.

§ 2° - Para policiais do Corpo Executivo que comprarem cargo e ingressarem em alguma companhia, a postagem será permitida desde que este esteja em um cargo igual ou maior ao qual a aula destina-se.

Artigo 3° - Mínimo de dias para promoção do policial militar:

Soldado - Cabo: 0 dias de serviços prestados;
Cabo - Sargento: 3 dias de serviços prestados;
Sargento - Subtenente: 5 dias de serviços prestados;
Subtenente - Aspirante a Oficial: 5 dias de serviços prestados;
Aspirante a Oficial - Tenente: 10 dias de serviços prestados;
Tenente - Capitão: 15 dias de serviços prestados;
Capitão - Coronel: 20 dias de serviços prestados;
Coronel - General: 25 dias de serviços prestados;
General - Marechal: 30 dias de serviços prestados;
Marechal - Comandante: 30 dias de serviços prestados
Comandante - Comandante-geral: 30 dias de serviços prestados.

Considerações: Informação já apresentada no artigo 1°, portanto é desnecessário repeti-la no artigo 3° que fala especificamente apenas dos dias mínimos para promoção. Observação: Informação removida riscada no trecho atual para melhor visualização.
Desenvolvido por: JokesD
Encaminhado à: Corregedoria

Veredito: Aprovado.


Proposta de Lei n° 272/2020 - "Remoção de informação desnecessária sobre promoção para Marechal'' YMnmU4d
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