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BrockLesnar:
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Emblemas : Proposta de Lei n° 269/2020 - "DO SENTIDO AO BATALHÃO" IT693Sou um militar da PMRCC
Seg 3 Ago - 14:45
• Proposta de Lei (PL): "DO SENTIDO AO BATALHÃO"

Tipo: ( x ) Adição   (  ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Diretrizes: Comando do Batalhão

Trecho atual: 

Atual:
Artigo 13° - O sentido ao batalhão é uma forma de respeito a um medalhista e/ou maior superior que entrou no batalhão. Cabe ao Oficial da Guarda dar o comando ao batalhão, caso um superior do Corpo Militar ou do Corpo Executivo entre, e seja o maior superior presente ou no caso que um medalhista entre.

§ 1°: Há, entretanto, cuidados a serem tomados. Exemplo:

- Entrou um Marechal e este é o maior superior presente;
- Antes do Marechal liberar os policiais, entrou um Comandante.

I. É função específica do Oficial da Guarda passar o comando assim que o Comandante entrar, pois, o Marechal perde o direito.

II. Militares que estejam portando a medalha de honra, não perdem o direito de sentido, independente da sua patente/cargo caso um superior maior adentre ao batalhão.

III. Além disso, também torna-se função do Oficial da Guarda dar o comando continência logo após o comando sentido quando um Comandante Supremo entrar no batalhão policial como um símbolo de respeito e gratidão, e independente da patente/cargo, todos deverão prestar o comando.

Trecho proposto: 

Proposto:
Artigo 13° - O sentido ao batalhão é uma forma de respeito a um medalhista e/ou maior superior que entrou no batalhão. Cabe ao Oficial da Guarda dar o comando ao batalhão, caso um superior do Corpo Militar ou do Corpo Executivo entre, e seja o maior superior presente ou no caso que um medalhista entre.

§ 1°: Há, entretanto, cuidados a serem tomados. Exemplo:

- Entrou um Marechal e este é o maior superior presente;
- Antes de receber o direito de fala, entra um comandante.

I. É função específica do Oficial da Guarda passar o comando assim que o Comandante entrar, pois, o Marechal perde o direito.

II. Caso o Oficial da Guarda já tenha concedido o direito de fala ao marechal, este inicia um discurso e entra um superior durante o ocorrido, é dever do marechal passar o comando ao seu superior assim que terminar de falar.

III. Militares que estejam portando a medalha de honra, não perdem o direito de sentido, independente da sua patente/cargo caso um superior maior adentre ao batalhão.

IV. Além disso, também torna-se função do Oficial da Guarda dar o comando continência logo após o comando sentido quando um Comandante Supremo entrar no batalhão policial como um símbolo de respeito e gratidão, e independente da patente/cargo, todos deverão prestar o comando.


Considerações: É meio anti-ético quando um superior (sem medalha de honra) está utilizando o direito de seu sentido para passar um aviso/discurso e é interrompido quando entra um superior.

Desenvolvido por: Capitão rockbrunijr
Encaminhado à: Corregedoria

Veredito: Aprovado.


Proposta de Lei n° 269/2020 - "DO SENTIDO AO BATALHÃO" YMnmU4d
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