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BrockLesnar:
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Emblemas : Proposta de Lei n° 268/2020 - "Adição de inciso no Capítulo V, Art. 6º - MIGRAÇÃO DE BATALHÃO" IT693Sou um militar da PMRCC
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em Seg 3 Ago - 14:43
• Proposta de Lei (PL): "Adição de inciso no Capítulo V, Art. 6º - MIGRAÇÃO DE BATALHÃO"

Tipo: ( x ) Adição   (  ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Manual: Comando do Batalhão

Trecho atual:

CAPÍTULO V
MIGRAÇÃO DE BATALHÃO

Artigo 6° - Fica explícito a proibição da migração entre os batalhões por motivos fúteis, uma vez que todos são bem estruturados e seguros para a realização das atividades diárias. A troca de base só será permitida nas seguintes ocasiões:

§ 1°: Emergências recorrentes ao Plano de Controle Emergencial
§ 2°: Volta de atividades internas (Aula Geral, Mega Ronda, Treinamento Convencional Clássico, etc).
§ 3°: Baixo ou alto número de contingente
§ 4°: Ordem superior (Alto Comando Supremo)

Nota: O não cumprimento dessa norma acarretará em um rebaixamento por abandono de dever/negligência.


Trecho proposto:

CAPÍTULO V
MIGRAÇÃO DE BATALHÃO

Artigo 6° - Fica explícito a proibição da migração entre os batalhões por motivos fúteis, uma vez que todos são bem estruturados e seguros para a realização das atividades diárias. A troca de base só será permitida nas seguintes ocasiões:

§ 1°: Emergências recorrentes ao Plano de Controle Emergencial
§ 2°: Volta de atividades internas (Aula Geral, Mega Ronda, Treinamento Convencional Clássico, etc).
§ 3°: Baixo ou alto número de contingente
§ 4°: Ordem superior (Alto Comando Supremo)
§ 5°: Falta de portador de direitos

Nota: O não cumprimento dessa norma acarretará em um rebaixamento por abandono de dever/negligência.


Considerações: A adição do quinto inciso torna-se valida, considerando que esta seria a atitude mais coerente a ser tomada na falta de um portador de direitos no devido batalhão.

Desenvolvido por: Vice-Presidente Geral NagatoBR18 e Aspirante a Oficial Mallunica
Encaminhado à: Corregedoria.

Veredito: Aprovado.


Proposta de Lei n° 268/2020 - "Adição de inciso no Capítulo V, Art. 6º - MIGRAÇÃO DE BATALHÃO" YMnmU4d
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