Proposta de Lei n° 261/2020 - "Alteração da punição em migração de batalhão sem permissão."

• Proposta de Lei (PL): "Alteração da punição em migração de batalhão sem permissão."

Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção

Documento a ser alterado: Manual: Comando do Batalhão

Trecho atual:

CAPÍTULO V
MIGRAÇÃO DE BATALHÃO

Artigo 6° - Fica explícito a proibição da migração entre os batalhões por motivos fúteis, uma vez que todos são bem estruturados e seguros para a realização das atividades diárias. A troca de base só será permitida nas seguintes ocasiões:

§ 1°: Emergências recorrentes ao Plano de Controle Emergencial
§ 2°: Volta de atividades internas (Aula Geral, Mega Ronda, Treinamento Convencional Clássico) etc.
§ 3°: Baixo ou alto número de contingente
§ 4°: Ordem superior (Alto Comando Supremo)

Nota: O não cumprimento dessa norma acarretará em um rebaixamento por abandono de dever/negligência.

Trecho proposto:

CAPÍTULO V
MIGRAÇÃO DE BATALHÃO

Artigo 6° - Fica explícito a proibição da migração entre os batalhões por motivos fúteis, uma vez que todos são bem estruturados e seguros para a realização das atividades diárias. A troca de base só será permitida nas seguintes ocasiões:

§ 1°: Emergências recorrentes ao Plano de Controle Emergencial
§ 2°: Volta de atividades internas (Aula Geral, Mega Ronda, Treinamento Convencional Clássico) etc.
§ 3°: Baixo ou alto número de contingente
§ 4°: Ordem superior (Alto Comando Supremo)

Nota: O não cumprimento dessa norma acarretará em uma advertência escrita por abandono de dever/negligência.

Considerações: A punição aplicada atualmente é muito grave, e a negligência citada pouco é cometida. Sendo assim, sugiro a alteração deste.

Desenvolvido por: Marechal :_Wanderson_:
Encaminhado à: Corregedoria.

Veredito: Aprovado.