Proposta de Lei n° 259/2020 - "Dos requisitos obrigatórios para gratificação em medalhas temporária"

• Proposta de Lei (PL): "dos requisitos obrigatórios para gratificação em medalhas temporária"

Tipo: ( ) Adição (X) Edição ( ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar

Trecho atual:

Spoiler:: CAPITULO X
GRATIFICAÇÕES E HISTÓRICO

Artigo 5° - Para postar medalhas temporárias é requisito ser subtenente e/ou diretor acima, no caso do Corpo Executivo, com especialização básica, e possuir uma TAG ativa. O mesmo também deverá seguir as regras de distribuição de medalhas temporárias que estão na página de requerimentos de gratificações temporárias.

Trecho proposto:

Spoiler:: CAPITULO X
GRATIFICAÇÕES E HISTÓRICO

Artigo 5° - Para postar medalhas temporárias é requisito ser subtenente com Aula de Promotor (PRO) e/ou diretor acima, no caso do Corpo Executivo, com especialização básica, e possuir uma TAG ativa. O mesmo também deverá seguir as regras de distribuição de medalhas temporárias que estão na página de requerimentos de gratificações temporárias.

Considerações: Subtenentes que obtiverem a Aula de Promotor (aplicado pelos supervisores) terão menos riscos de gratificarem militares incorretamente tendo como base os ensinamentos sobre gratificação/promoção que é ensinado na Aula de Promotor [PRO].

Desenvolvido por: Aspirante a Oficial MattStiflers
Encaminhado à: Corregedoria

Veredito: Aprovado.