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Akantcha
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Emblemas : Proposta de Lei n° 252/2020 - "Adição de punição no Artigo 14" IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei n° 252/2020 - "Adição de punição no Artigo 14" DE33BCompartilhador de momentos #RCC13Anos
Proposta de Lei n° 252/2020 - "Adição de punição no Artigo 14" FR949Eu sou Potterhead! #Grifinória
em Seg 27 Jul - 19:14
• Proposta de Lei (PL): "Adição de punição no Artigo 14"

Tipo: (x) Adição   (  ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais.

Trecho atual:
Artigo 14 - O membro responsável por realizar as porcentagens da companhia está encarregado de postar os destaques da semana da companhia no diário oficial até segunda-feira às 23:59 no horário de Brasília.

Trecho proposto:
Artigo 14 - O membro responsável por realizar as porcentagens da companhia está encarregado de postar os destaques da semana da companhia no diário oficial até segunda-feira às 23:59 no horário de Brasília. Caso não cumpra com esta norma, será penalizado com uma advertência escrita caso seja oficial, e se for praça receberá 50 medalhas efetivas negativas pelo crime de Abandono de Dever/Negligência.

Considerações: O artigo se trata de uma responsabilidade, e caso deixe de cumprir o militar estará negligenciando. Porém, não existe uma punição específica, e o objetivo é acrescentar.

Desenvolvido por: Marechal -=Cristall=-
Encaminhado à: Corregedoria.


Veredito: Aprovado.


Proposta de Lei n° 252/2020 - "Adição de punição no Artigo 14" Giphy
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