- Akantcha
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Seg 27 Jul 2020, 22:08
• Proposta de Lei (PL): "Abertura/Fechamento errôneo do batalhão"
Tipo: (X) Adição ( ) Edição ( ) Remoção
Documento a ser alterado: Manual: Comando do Batalhão
Trecho atual: § 1°: A abertura ou fechamento errôneo que ocasione risco a segurança do batalhão ocasionará no recebimento de uma advertência escrita a oficiais e 50 medalhas negativas aos praças pelo crime de Abandono de Dever/Negligência.
Trecho proposto: § 1°: A abertura ou fechamento errôneo que ocasione risco a segurança do batalhão ocasionará no recebimento de uma advertência escrita a oficiais e 50 medalhas negativas aos praças pelo crime de Abandono de Dever/Negligência. Em casos que a abertura ou fechamento errôneo se der por uma falha aparentemente grave, mas não ocasionar risco a segurança do batalhão, o autor será advertido verbalmente via mensagem privada pelo responsável pela fiscalização do tópico "Comunicações: Batalhões". Sendo que, em caso de reincidência o autor estará sujeito as punições anteriormente descritas.
Considerações: Em contrapartida com a proposta anterior, também acho viável a redução da pena e aplicá-la apenas em caso de reincidência, visto que a abertura ou fechamento errôneo não ocasiona risco a segurança do batalhão.
Desenvolvido por: General @Upset
Encaminhado à: Corregedoria
Veredito: Aprovado.
Tipo: (X) Adição ( ) Edição ( ) Remoção
Documento a ser alterado: Manual: Comando do Batalhão
Trecho atual: § 1°: A abertura ou fechamento errôneo que ocasione risco a segurança do batalhão ocasionará no recebimento de uma advertência escrita a oficiais e 50 medalhas negativas aos praças pelo crime de Abandono de Dever/Negligência.
Trecho proposto: § 1°: A abertura ou fechamento errôneo que ocasione risco a segurança do batalhão ocasionará no recebimento de uma advertência escrita a oficiais e 50 medalhas negativas aos praças pelo crime de Abandono de Dever/Negligência. Em casos que a abertura ou fechamento errôneo se der por uma falha aparentemente grave, mas não ocasionar risco a segurança do batalhão, o autor será advertido verbalmente via mensagem privada pelo responsável pela fiscalização do tópico "Comunicações: Batalhões". Sendo que, em caso de reincidência o autor estará sujeito as punições anteriormente descritas.
Considerações: Em contrapartida com a proposta anterior, também acho viável a redução da pena e aplicá-la apenas em caso de reincidência, visto que a abertura ou fechamento errôneo não ocasiona risco a segurança do batalhão.
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Veredito: Aprovado.
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