- Akantcha
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Seg 20 Jul 2020, 16:37
• Proposta de Lei (PL): "Da exceção da superioridade do Oficial da Guarda ao Cabo da Guarda"
Tipo: ( ) Adição ( ) Edição (x) Remoção
Documento a ser alterado: Manual de Comando de Batalhão
Trecho atual:
Trecho proposto: -x-
Considerações: Exclusão do capítulo. Informação já é exposta no Código de Conduta Militar no CAPÍTULO V - BATALHÃO | Seção I - FUNÇÕES
Desenvolvido por: General -Anderson....
Encaminhado à: Corregedoria..
Veredito: Aprovado.
Tipo: ( ) Adição ( ) Edição (x) Remoção
Documento a ser alterado: Manual de Comando de Batalhão
Trecho atual:
- Spoiler:
- CAPÍTULO XI
EXCEÇÃO
Artigo 18° - Para assumir o posto de Oficial da Guarda é necessário que o policial possua patente maior e/ou igual ao Cabo da Guarda. Salvo os casos em que o Oficial da Guarda seja subordinado a patente de sargento, o Cabo da Guarda poderá ter a patente maior que o Oficial da Guarda.
Trecho proposto: -x-
Considerações: Exclusão do capítulo. Informação já é exposta no Código de Conduta Militar no CAPÍTULO V - BATALHÃO | Seção I - FUNÇÕES
Desenvolvido por: General -Anderson....
Encaminhado à: Corregedoria..
Veredito: Aprovado.
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