Proposta de Lei n° 247/2020 - "Da rotatividade das funções"

• Proposta de Lei (PL): "Da rotatividade das funções"

Tipo: ( ) Adição (x) Edição (x) Remoção

Documento a ser alterado: Manual de Comando de Batalhão

Trecho atual:

Spoiler:: CAPÍTULO VI
FUNÇÕES

Artigo 7° - O batalhão é composto por 06 funções, sendo elas: Recepção, Operador, Auxiliar Operacional, Sentinela, Cabo da Guarda e Oficial da Guarda.

Artigo 8° - É importante haver, por parte do Oficial da Guarda, constante supervisão nas funções, para garantir que o desempenho de todas sejam cumpridas, com o auxílio do auxiliar operacional para supervisar os operadores e do Cabo da Guarda para fiscalizar a recepção. Funções como operador, auxiliar operacional, sentinela, e cabo da guarda podem estar sendo alteradas constantemente a fim de garantir rotatividade nos policiais que as ocupam. Em caso de erros cometidos, cabe ao Oficial da Guarda substituir o policial na função e decidir se o erro foi grave para receber uma punição de gravidade maior.

Nota: Isso não é obrigatório.

Trecho proposto:

Spoiler:: CAPÍTULO VI
FUNÇÕES

Artigo 7° - O batalhão é composto por 06 funções, sendo elas: Recepção, Operador, Auxiliar Operacional, Sentinela, Cabo da Guarda e Oficial da Guarda.

Artigo 8° - É importante haver, por parte do Oficial da Guarda, constante supervisão nas funções, para garantir que o desempenho de todas sejam cumpridas, com o auxílio do auxiliar operacional para supervisar os operadores e do Cabo da Guarda para fiscalizar a recepção. Fica a critério do Oficial da Guarda realizar a alteração constantemente dos militares nas funções de operador, auxiliar operacional, sentinela e cabo da guarda, a fim de garantir rotatividade dos policiais que as ocupam. Em caso de erros cometidos, cabe ao Oficial da Guarda substituir o policial na função e decidir se o erro foi grave para receber uma punição de gravidade maior.

Considerações: Exclusão da nota com edição do art. 8° para melhor compreensão da não obrigatoriedade de rotação nas funções do batalhão.

Desenvolvido por: General -Anderson....
Encaminhado à: Corregedoria..

Veredito: Aprovado.