- Akantcha
Administrador - RCCoins : 200
Mensagens : 2389
Patente : Comandante Geral
Idade : 18
Emblemas :
Sou um militar da PMRCC
Compartilhador de momentos #RCC13Anos
Eu sou Potterhead! #Grifinória
Seg 20 Jul - 16:29
• Proposta de Lei (PL): "Licença - Pagamento dos dias"
Tipo: (X) Adição ( ) Edição ( ) Remoção
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares
Trecho atual: Artigo 7° - Ao se retornar da Licença de Serviço, o Oficial deve recompensar os dias em que esteve ausente. Isto é, sua promoção não será permitida até que compense os dias em que permaneceu em licença.
Trecho proposto: Artigo 7° - Ao se retornar da Licença de Serviço, o Oficial deve recompensar os dias em que esteve ausente. Isto é, sua promoção não será permitida até que compense os dias em que permaneceu em licença.
Parágrafo único: Executivos portadores de Especialização intermediária ou superior são inclusos aos termos deste artigo.
Considerações: A adição do parágrafo deixa mais claro o objetivo do artigo, visto que portadores da especialização intermediária possuem o direito à licença. Ou seja, também devem pagar os dias que ficaram afastados da polícia e suas dependências.
Desenvolvido por: Conselheiro mikael798_ban
Encaminhado à: Corregedoria.
Veredito: Aprovado.
Tipo: (X) Adição ( ) Edição ( ) Remoção
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares
Trecho atual: Artigo 7° - Ao se retornar da Licença de Serviço, o Oficial deve recompensar os dias em que esteve ausente. Isto é, sua promoção não será permitida até que compense os dias em que permaneceu em licença.
Trecho proposto: Artigo 7° - Ao se retornar da Licença de Serviço, o Oficial deve recompensar os dias em que esteve ausente. Isto é, sua promoção não será permitida até que compense os dias em que permaneceu em licença.
Parágrafo único: Executivos portadores de Especialização intermediária ou superior são inclusos aos termos deste artigo.
Considerações: A adição do parágrafo deixa mais claro o objetivo do artigo, visto que portadores da especialização intermediária possuem o direito à licença. Ou seja, também devem pagar os dias que ficaram afastados da polícia e suas dependências.
Desenvolvido por: Conselheiro mikael798_ban
Encaminhado à: Corregedoria.
Veredito: Aprovado.
Permissão deste fórum:
Você não pode responder aos tópicos neste fórum|
|
|
