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Bionne
Bionne
Administrador

RCCoins : 200
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Cargo : Chanceler
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Emblemas : Proposta de Lei n° 239/2020 - "Alteração nas normas de gratificações" FR952Eu sou Potterhead! #Sonserina
Proposta de Lei n° 239/2020 - "Alteração nas normas de gratificações" ITD33Taça das Casas #Sonserina #HP2021
Sex 17 Jul - 22:37
• Proposta de Lei (PL): "Alteração nas normas de gratificações"

Tipo: (  ) Adição   (  ) Edição   ( x ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais

Trecho atual: Artigo 8° - As gratificações por bom serviço concedidas para um mesmo policial no mesmo posto devem ter um intervalo de 24 horas. O mesmo vale para Rondas de Recrutamentos, devendo ter o mesmo período de intervalo.

Trecho proposto: -x-

Considerações: Como a nova política de gratificações só permite que uma mesma pessoa só possa ser gratificada uma vez ao dia, por bom desempenho (função, missão e recrutamento), esse artigo acaba atrasando um militar de conseguir uma gratificação na mesma função, em dias diferentes. A remoção do artigo trará mais benefícios, já que as normas de recebimento estão mais rígidas, flexibilizando a maneira de conseguir as 05 medalhas durante o dia, beneficiando por tabela os membros do Centro de Recursos Humanos, que atualmente precisam conferir se esse intervalo de 24 horas foi respeitado.

Desenvolvido por: Vacita
Encaminhado à: Corregedoria

Veredito: Aprovado.


Proposta de Lei n° 239/2020 - "Alteração nas normas de gratificações" D59fec6b36f08f6f1296c188d99ff855
Atesta esta mensagem, Chanceler Bionne [Bio].

Ministro da Escola de Formação de Executivos;
Membro da Corregedoria;
Secretário da Diretoria do Corpo Executivo;
Membro do Centro de Recursos Humanos;
Auditor da Auditoria Fiscal;
Assistente do Setor de Relações Públicas;
Administrador das plataformas da Polícia Revolução Contra o Crime.

Condecorado com 22 medalhas de honra, sendo uma por 48 horas e outras duas por uma semana.

"Dura lex, sed lex."
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