- Bionne
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Sex 17 Jul - 22:32
• Proposta de Lei (PL): "Alteração das normas de rebaixamento"
Tipo: ( x ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar Anexo IV - Normas para promoções, rebaixamentos e advertências
Trecho atual: Norma 2: Ao rebaixar, você deverá corrigir o erro cometido pelo policial, seja como palestra, conversa, aula ou até mesmo uma rápida instrução. Sob pena de ser rebaixado, caso não faça este procedimento em até 24 horas após o rebaixamento.
Trecho proposto: Norma 2: Ao rebaixar, você deverá corrigir o erro cometido pelo policial, seja como palestra, conversa, aula ou até mesmo uma rápida instrução. Quando não for possível encontrar o policial nas dependências da instituição, a instrução deverá ser feita por Mensagem Privada. Sob pena de ser rebaixado, caso não faça este procedimento em até 24 horas após o rebaixamento.
Considerações: As normas nos dizem implicitamente que devemos fazer essa instrução presencialmente, já que a norma 2 fala de "palestra, conversa, aula...", sendo assim, a alteração visa uma nova forma de instrução, já que não é incomum um policial ser rebaixado em licença ou quando não tem acesso ao Habbo Hotel. É comum os policiais já fazerem essa instrução por MP, mas é necessário documentar para que não exista casos onde o promotor alegue que o policial rebaixado estava ausente nas 24 horas posteriores ao rebaixamento, não sendo registrado como obrigação a opção de envio da instrução pelo fórum.
Desenvolvido por: Vacita
Encaminhado à: Corregedoria
Veredito: Aprovado.
Tipo: ( x ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar Anexo IV - Normas para promoções, rebaixamentos e advertências
Trecho atual: Norma 2: Ao rebaixar, você deverá corrigir o erro cometido pelo policial, seja como palestra, conversa, aula ou até mesmo uma rápida instrução. Sob pena de ser rebaixado, caso não faça este procedimento em até 24 horas após o rebaixamento.
Trecho proposto: Norma 2: Ao rebaixar, você deverá corrigir o erro cometido pelo policial, seja como palestra, conversa, aula ou até mesmo uma rápida instrução. Quando não for possível encontrar o policial nas dependências da instituição, a instrução deverá ser feita por Mensagem Privada. Sob pena de ser rebaixado, caso não faça este procedimento em até 24 horas após o rebaixamento.
Considerações: As normas nos dizem implicitamente que devemos fazer essa instrução presencialmente, já que a norma 2 fala de "palestra, conversa, aula...", sendo assim, a alteração visa uma nova forma de instrução, já que não é incomum um policial ser rebaixado em licença ou quando não tem acesso ao Habbo Hotel. É comum os policiais já fazerem essa instrução por MP, mas é necessário documentar para que não exista casos onde o promotor alegue que o policial rebaixado estava ausente nas 24 horas posteriores ao rebaixamento, não sendo registrado como obrigação a opção de envio da instrução pelo fórum.
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Encaminhado à: Corregedoria
Veredito: Aprovado.
Atesta esta mensagem, Chanceler Bionne [Bio].
Ministro da Escola de Formação de Executivos;
Membro da Corregedoria;
Secretário da Diretoria do Corpo Executivo;
Auditor da Auditoria Fiscal;
Administrador das plataformas da Polícia Revolução Contra o Crime.
Condecorado com 22 medalhas de honra, sendo uma por 48 horas e outras duas por uma semana.
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