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Bionne
Bionne
Administrador

RCCoins : 200
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Cargo : Chanceler
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Emblemas : Proposta de Lei n° 237/2020 - "Alteração das normas de rebaixamento" PT562Bionne, o Carequinha Proposta de Lei n° 237/2020 - "Alteração das normas de rebaixamento" BR831Mestre Militar Proposta de Lei n° 237/2020 - "Alteração das normas de rebaixamento" BR985Corregedor
Proposta de Lei n° 237/2020 - "Alteração das normas de rebaixamento" FR952Eu sou Potterhead! #Sonserina
Proposta de Lei n° 237/2020 - "Alteração das normas de rebaixamento" ITD33Taça das Casas #Sonserina #HP2021
Sex 17 Jul - 22:32
• Proposta de Lei (PL): "Alteração das normas de rebaixamento"

Tipo: ( x ) Adição   (  ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar Anexo IV - Normas para promoções, rebaixamentos e advertências

Trecho atual: Norma 2: Ao rebaixar, você deverá corrigir o erro cometido pelo policial, seja como palestra, conversa, aula ou até mesmo uma rápida instrução. Sob pena de ser rebaixado, caso não faça este procedimento em até 24 horas após o rebaixamento.

Trecho proposto: Norma 2: Ao rebaixar, você deverá corrigir o erro cometido pelo policial, seja como palestra, conversa, aula ou até mesmo uma rápida instrução. Quando não for possível encontrar o policial nas dependências da instituição, a instrução deverá ser feita por Mensagem Privada. Sob pena de ser rebaixado, caso não faça este procedimento em até 24 horas após o rebaixamento.

Considerações: As normas nos dizem implicitamente que devemos fazer essa instrução presencialmente, já que a norma 2 fala de "palestra, conversa, aula...", sendo assim, a alteração visa uma nova forma de instrução, já que não é incomum um policial ser rebaixado em licença ou quando não tem acesso ao Habbo Hotel. É comum os policiais já fazerem essa instrução por MP, mas é necessário documentar para que não exista casos onde o promotor alegue que o policial rebaixado estava ausente nas 24 horas posteriores ao rebaixamento, não sendo registrado como obrigação a opção de envio da instrução pelo fórum.

Desenvolvido por: Vacita
Encaminhado à: Corregedoria

Veredito: Aprovado.


Proposta de Lei n° 237/2020 - "Alteração das normas de rebaixamento" Bionne11


Proposta de Lei n° 237/2020 - "Alteração das normas de rebaixamento" D59fec6b36f08f6f1296c188d99ff855
Atesta esta mensagem, Chanceler Bionne [Bio].

Ministro da Escola de Formação de Executivos;
Membro da Corregedoria;
Secretário da Diretoria do Corpo Executivo;
Membro do Centro de Recursos Humanos;
Auditor da Auditoria Fiscal;
Assistente do Setor de Relações Públicas;
Administrador das plataformas da Polícia Revolução Contra o Crime.

Condecorado com 21 medalhas de honra, sendo uma por 48 horas e outra por uma semana.

"Dura lex, sed lex."
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