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bielwswolf
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Emblemas : Proposta de Lei n° 230/2020 - "Das atualizações de tarefas" IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei n° 230/2020 - "Das atualizações de tarefas" NfayQbK Vencedores da Copa das Companhias! #TudoVerde #2021
Dom 12 Jul - 22:08
Alto Escalão da Polícia Militar Revolução Contra o Crime

Proposta de Lei n° 230/2020 - "Das atualizações de tarefas" 38497_16841_53432

Proposta de Lei (PL)




• Proposta de Lei (PL): "Das atualizações de tarefas"

Tipo: (  ) Adição   ( ) Edição   (x) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições gerais

Trecho atual:

Artigo 4° - A atualização de tarefa(s) e turno(s) está disponível apenas aos Aspirantes a Oficial/Equivalência e seus superiores, seguindo um modelo padrão de postagem.

§ 1° - Todos os oficiais do Corpo Militar e do Corpo Executivo que possuam Especialização intermediária ou superior, deverão obrigatoriamente ter suas tarefas atualizadas, ficando sujeitos à punições caso não a cumpra.

§ 2° - Os oficiais do Corpo Militar e do Corpo Executivo com Especialização intermediária possuem 48 horas para a atualização de suas tarefas em casos de promoção/entrada nos seus grupos de tarefas. O militar que não cumprir com o que está documentado, será punido com uma advertência escrita pelo crime de negligência.

Trecho proposto:

Artigo 4° - A atualização de tarefa(s) e turno(s) está disponível apenas aos Aspirantes a Oficial/Equivalência e seus superiores, seguindo um modelo padrão de postagem.

§ 1° - Os oficiais do Corpo Militar e do Corpo Executivo com Especialização intermediária possuem 48 horas para a atualização de suas tarefas em casos de mudança de cargo/entrada nos seus grupos de tarefas. O militar que não cumprir com o que está documentado, será punido com uma advertência escrita pelo crime de negligência.


Considerações: Quando algo é plausível de punição se faz obrigatório ser cumprido - nesse caso descrito no artigo -. Logo o inciso 1° é considerado como redundante pela informação passada no inciso 2°, visto assim a proposta remove o inciso 1°, ficando apenas o segundo, adicionando também a obrigação de informar ao CRH sobre mudança de turno, visto que os militares são avaliados pelos turnos informados e o preenchimento da atualização de tarefas solicita também os turnos dos militares.
Desenvolvido por: General -Anderson....
Encaminhado à: Corregedoria


Atenciosamente, Coordenador bielwswolf [BwS]

Proposta de Lei n° 230/2020 - "Das atualizações de tarefas" Avatarimage?user=bielwswolf&action=std&direction=2&head_direction=2&gesture=agr&size=b

Proposta de Lei n° 230/2020 - "Das atualizações de tarefas" Captur10
Ex Comandante
Ex Líder da companhia dos Treinadores
Ex Vice-Líder do Centro de Formação de Oficiais
Ex Fiscal do Centro de Recursos Humanos
Ex Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Ex Auditor Fiscal
Ex Corregedor
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