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Emblemas : Proposta de Lei n° 216/2020 - "Reintegração - Corpo Executivo: Compra" IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei n° 216/2020 - "Reintegração - Corpo Executivo: Compra" FR952Eu sou Potterhead! #Sonserina
em Dom 5 Jul - 20:43
Alto Escalão da Polícia Militar Revolução Contra o Crime

Proposta de Lei n° 216/2020 - "Reintegração - Corpo Executivo: Compra" 38497_16841_53432

Proposta de Lei (PL)



• Proposta de Lei (PL): "Reintegração - Corpo Executivo: Compra"

Tipo: ( x ) Adição   (  ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - > Anexo III - Política de Baixa e Reintegração - > Capítulo IV

Trecho atual:

CAPÍTULO IV
REINTEGRAÇÃO

Artigo 8° - CORPO MILITAR: Oficiais Reformados, obtendo a aposentadoria no posto de comandante e comandante-geral, podem ser reintegrados na patente de Aspirante a Oficial após enviarem seu pedido à liderança do Centro de Recursos Humanos ou à Supremacia.

Artigo 9° - CORPO EXECUTIVO: Oficiais Reformados, obtendo a aposentadoria no posto de Presidente à Chanceler por mérito, podem ser reintegrados no cargo de Supervisor após enviarem seu pedido à liderança do Centro de Recursos Humanos ou à Supremacia.

Parágrafo único - Policiais que obtiverem suas baixas (honrosas e desonrosas) e não estiverem na listagem de exonerados possuem o direito de retornarem a nossa polícia através de alistamento, como recrutas, contratação, como sócios ou compra de cargo.

Trecho proposto:

CAPÍTULO IV
REINTEGRAÇÃO

Artigo 8° - CORPO MILITAR: Oficiais Reformados, obtendo a aposentadoria no posto de comandante e comandante-geral, podem ser reintegrados na patente de Aspirante a Oficial após enviarem seu pedido à liderança do Centro de Recursos Humanos ou à Supremacia.

Artigo 9° - CORPO EXECUTIVO: Oficiais Reformados, obtendo a aposentadoria no posto de Presidente à Chanceler por mérito, podem ser reintegrados no cargo de Supervisor após enviarem seu pedido à liderança do Centro de Recursos Humanos ou à Supremacia.

§ 1° - Oficiais reformados, que obtiveram a sua aposentadoria no posto de Presidente à Chanceler por compra e teve o seu acesso à base aprovada pela corregedoria, podem enviar o seu pedido de reintegração a liderança do CRH ou à Supremacia.

Parágrafo único - Policiais que obtiverem suas baixas (honrosas e desonrosas) e não estiverem na listagem de exonerados possuem o direito de retornarem a nossa polícia através de alistamento, como recrutas, contratação, como sócios ou compra de cargo.


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