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Dom 5 Jul - 19:53
Alto Escalão da Polícia Militar Revolução Contra o Crime

Proposta de Lei n° 211/2020 - "Reformulação de mudança de conta/nickname" 38497_16841_53432

Proposta de Lei (PL)



• Proposta de Lei (PL): "Reformulação de mudança de conta/nickname"

Tipo: () Adição   (x) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares | CAPÍTULO IV - MUDANÇA DE CONTA/NICKNAME

Trecho atual:

CAPÍTULO IV
MUDANÇA DE CONTA/NICKNAME

Artigo 1° - É proibido a entrada de recrutas com nicknames semelhantes ao de policiais ativos.

Artigo 2° - É proibido a entrada de recrutas com nicknames que façam associação a sexo, drogas ou ofensas a membros da Polícia Militar Revolução Contra o Crime ou que tenha como intuito denegrir qualquer pessoa, grupo ou instituição.

Artigo 3° - É proibida a entrada de recrutas que só contenham símbolos/pontuações no seu nickname.

Artigo 4° - É proibido recrutas que possuam nicknames com comandos de funções, como os mencionados abaixo:

".porta1"
".porta2"
".porta3"
".porta4"
".porta5"

Artigo 5° - Policiais que foram banidos ou mutados pela moderação do Habbo Hotel por mais de 18 horas deverão criar uma conta com os sufixos mencionados abaixo:

''.ban'';
''.banido'';
''-ban'';
''-banido'';
''..ban'';
''..banido'';
''.mudo'';
''-mudo'';
''..mudo''.

Artigo 6° - Os casos especiais, onde o motivo da mudança não seja banimento ou mute, o policial deverá trocar para uma conta com nick, SEMELHANTE E/OU PARECIDO, como por exemplo o acréscimo de ''.'', ''-'', ''..-'' (pontuações) no nickname.

Parágrafo único: Ressalvo casos com autorização da supremacia, nestes, é permitido um nick diferenciado.

Artigo 7° - Praças e Oficiais que necessitarem da mudança de conta deverão procurar um Oficial General. Caso o Oficial General seja membro do Corpo Executivo, ele deverá ter a Especialização intermediária ou superior.

Artigo 8° - Caso o policial que necessite de fazer a mudança da conta seja um Oficial General o mesmo deverá procurar a Corregedoria.

Artigo 9° - O oficial responsável pela transferência de conta deverá postar a mudança no formulário correspondente a patente/cargo do policial que requisitou a mudança.

Artigo 10 - Após a mudança de conta ser efetuada, o policial que requisitou a mudança deverá preencher o formulário do tópico '[FÓRUM] Pedido de Transferência de Nick.'

Parágrafo único: O preenchimento do tópico '[FÓRUM] Pedido de Transferência de Nick." deverá ser realizado apenas em casos que o período de transferência de conta seja superior a 07 dias.

Artigo 11 - Na ocorrência em que a transferência seja ocasionada pelo comprometimento da segurança da antiga conta, o policial deverá sofrer um rebaixamento.

Trecho proposto:

CAPÍTULO IV
POLÍTICA DE NICKNAME

SEÇÃO I
NORMAS

Artigo 1° - É proibida a entrada de policias com nicknames semelhantes ao de policiais ativos.

Artigo 2° - É proibida a entrada de policiais que só contenham símbolos/pontuações no seu nickname.

Artigo 3° - É proibida a entrada de policiais com nicknames que façam associação a sexo, drogas ou ofensas a membros da Polícia Militar Revolução Contra o Crime ou que tenha como intuito denegrir qualquer pessoa, grupo ou instituição.

Artigo 4° - É proibida a entrada de policiais que possuam nicknames com comandos de funções, como exemplos os mencionados abaixo:

".porta1"
".porta2"
".porta3"
".porta4"
".porta5"

SEÇÃO II
TRANSFERÊNCIA DE CONTA

Artigo 1° - Praças e Oficiais que necessitarem da transferência de conta deverão procurar um Oficial General ou um Oficial General Executivo com especialização intermediária ou superior. Caso o policial que necessite de fazer a mudança da conta seja um Oficial General o mesmo deverá procurar um corregedor.

Artigo 2° - Policiais que foram banidos ou mutados pela moderação do Habbo Hotel por mais de 18 horas deverão criar uma conta para a realização da transferência com os sufixos mencionados abaixo:

''.ban'';
''.banido'';
''-ban'';
''-banido'';
''..ban'';
''..banido'';
''.mudo'';
''-mudo'';
''..mudo''.

Artigo 3° - Os casos especiais, onde o motivo da transferência não seja banimento ou mute, o policial deverá trocar para uma conta com nick, SEMELHANTE E/OU PARECIDO, como por exemplo o acréscimo de ''.'', ''-'', ''..-'' (pontuações) no nickname, ressalvo casos com autorização da supremacia, nestes, é permitido um nick diferenciado.

Artigo 4° - O oficial responsável pelo procedimento deverá postar no requerimento de transferência de conta no RCC System.

Artigo 5° - Caso o policial seja banido ou mutado pela moderação do Habbo Hotel, após a transferência de conta ser efetuada, o policial que requisitou a mudança deverá preencher o formulário do tópico [FÓRUM] Pedido de Transferência de Nick.

Parágrafo único: O preenchimento do formulário deverá ser realizado apenas em casos que o período da transferência de conta seja superior a 07 dias.

Artigo 6° - Na ocorrência em que a transferência seja ocasionada pelo comprometimento da segurança da antiga conta, o policial deverá sofrer um rebaixamento.

Considerações: Reformulação do Capítulo IV do Código de Conduta Militar - Disposições Complementares, para uma melhor apresentação do capítulo, com correções realizadas, como a alteração do termo 'recrutas' para 'policiais', visto que o alistamento não é a única forma de entrada de novos militares, junção de alguns artigos para otimização de espaço, criações de seções para separar normas de nicknames e transferências de contas.
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