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Emblemas : Proposta de Lei n° 207/2020 - "da adição para que somente equivalentes/superiores auxiliem outrem na SA." IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei n° 207/2020 - "da adição para que somente equivalentes/superiores auxiliem outrem na SA." FR952Eu sou Potterhead! #Sonserina
Proposta de Lei n° 207/2020 - "da adição para que somente equivalentes/superiores auxiliem outrem na SA." NL219Eu fiquei no BETA! #RCC2021
em Dom 5 Jul - 19:44
Alto Escalão da Polícia Militar Revolução Contra o Crime

Proposta de Lei n° 207/2020 - "da adição para que somente equivalentes/superiores auxiliem outrem na SA." 38497_16841_53432

Proposta de Lei (PL)



• Proposta de Lei (PL): da adição para que somente equivalentes/superiores auxiliem outrem na SA.

Tipo: (X) Adição   (  ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar: Disposições Gerais.

Trecho atual:

Artigo 2°- A Sala de Atendimento tem a função de dar assistência aos policiais presentes no batalhão.

§ 1°- É de uso exclusivo para aqueles que ocupam patente igual ou superior a Aspirante a Oficial/Supervisor.

§ 2°- Em caso das funções do batalhão estarem ocupadas e a Sala de Estado se encontrar com contingente suficiente para suprir estas, será permitida a permanência na subfunção por parte do militar, porque este estará se disponibilizando para ajudar quem eventualmente precisar.

Trecho proposto:

Artigo 2°- A Sala de Atendimento tem a função de dar assistência aos policiais presentes no batalhão.

§ 1°- É de uso exclusivo para aqueles que ocupam patente igual ou superior a Aspirante a Oficial/Supervisor.

§ 2°- O militar deve ser equivalente ou superior ao militar que será atendido.

§ 3°- Em caso das funções do batalhão estarem ocupadas e a Sala de Estado se encontrar com contingente suficiente para suprir estas, será permitida a permanência na subfunção por parte do militar, porque este estará se disponibilizando para ajudar quem eventualmente precisar.

Considerações: é algo que já existe na RCC. Somente equivalentes e superiores atendem na SA, mas não está regularmentado. Portanto, trago esta proposta.

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