Proposta de Lei n° 205/2020 - "Edição do artigo 2 - Capítulo VII"

Alto Escalão da Polícia Militar Revolução Contra o Crime

Proposta de Lei n° 205/2020 - "Edição do artigo 2 - Capítulo VII" 38497_16841_53432

Proposta de Lei (PL)

• Proposta de Lei (PL): "Edição do artigo 2 - Capítulo VII"

Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais

Trecho atual: Artigo 2° - Toda promoção ou punição deve ocorrer dentro das dependências da polícia RCC, isto é, em um dos batalhões e/ou corredores (principal, companhias, subcompanhias, etc).

Trecho proposto: Artigo 2° - Toda promoção ou punição deve ocorrer dentro das dependências da polícia RCC, isto é, em um dos batalhões e/ou corredores (principal, companhias, subcompanhias, etc). Salvo em casos de demissões ou exonerações de emergência.

Considerações: O trecho citado em prática já ocorre, no entanto, não está documentando como exceção. O que acaba por muitos militares se confundirem no atual artigo.

Desenvolvido por: Marechal :_Wanderson_:
Encaminhado à: Corregedoria.