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Emblemas : Proposta de Lei n° 201/2020 - "Da edição no Capítulo IV - Anexo III - Política de Baixa e Reintegração no Código de Conduta Militar" IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei n° 201/2020 - "Da edição no Capítulo IV - Anexo III - Política de Baixa e Reintegração no Código de Conduta Militar" FR952Eu sou Potterhead! #Sonserina
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Dom 28 Jun - 19:11
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Proposta de Lei n° 201/2020 - "Da edição no Capítulo IV - Anexo III - Política de Baixa e Reintegração no Código de Conduta Militar" 38497_16841_53432

Proposta de Lei (PL)



• Proposta de Lei (PL): ''Da edição no Capítulo IV - Anexo III - Política de Baixa e Reintegração no Código de Conduta Militar''

Tipo: (  ) Adição   ( x ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Anexo III - Política de Baixa e Reintegração

Trecho atual:

CAPÍTULO IV
REINTEGRAÇÃO

Artigo 8° - CORPO MILITAR: Oficiais Reformados, obtendo a aposentadoria no posto de comandante e comandante-geral, podem ser reintegrados na patente de Aspirante a Oficial após enviarem seu pedido à liderança do Centro de Recursos Humanos ou à Supremacia.

Artigo 9° - CORPO EXECUTIVO: Oficiais Reformados, obtendo a aposentadoria no posto de Presidente à Chanceler por mérito, podem ser reintegrados no cargo de Supervisor após enviarem seu pedido à liderança do Centro de Recursos Humanos ou à Supremacia.

Artigo 10° - CORPO DE PRAÇAS: Policiais que obtiverem suas baixas (honrosas e desonrosas) e não estiverem na listagem de exonerados possuem o direito de retornarem a nossa polícia como recruta.



Trecho proposto: 
CAPÍTULO IV
REINTEGRAÇÃO

Artigo 8° - CORPO MILITAR: Oficiais Reformados, obtendo a aposentadoria no posto de comandante e comandante-geral, podem ser reintegrados na patente de Aspirante a Oficial após enviarem seu pedido à liderança do Centro de Recursos Humanos ou à Supremacia.

Artigo 9° - CORPO EXECUTIVO: Oficiais Reformados, obtendo a aposentadoria no posto de Presidente à Chanceler por mérito, podem ser reintegrados no cargo de Supervisor após enviarem seu pedido à liderança do Centro de Recursos Humanos ou à Supremacia.

Parágrafo único - Policiais que obtiverem suas baixas (honrosas e desonrosas) e não estiverem na listagem de exonerados possuem o direito de retornarem a nossa polícia através de alistamento, como recrutas, contratação, como sócios ou compra de cargo.


Considerações: Com a exclusão do Corpo Executivo no atual artigo e também a referência aos recrutas no Corpo de Praças de forma inviável, visto que recrutas não fazem parte da hierarquia militar da RCC, nessa edição, foi retirado o artigo 10 que dizia acerca do Corpo de Praças e implementado um parágrafo único que abrange o retorno de ambos os corpos.
 
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