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Seg 22 Jun - 14:13
Alto Escalão da Polícia Militar Revolução Contra o Crime

Proposta de Lei n° 185/2020 - "Da reformulação da seção X do Capítulo II, além da sua realocação para o Capítulo I" 38497_16841_53432

Proposta de Lei (PL)



• Proposta de Lei (PL): "Da reformulação da seção X do Capítulo II, além da sua realocação para o Capítulo I"

Tipo: (  ) Adição   (X) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código Penal Militar.

Trecho atual:

Trecho atual:

SEÇÃO X
POLÍTICA EXTERNA

Art. 26 - A Polícia Militar Revolução Contra o Crime impõe uma política de reputação na qual mantem-se rigorosa para com abusos cometidos por policiais da Polícia RCC em solo estrangeiro.

Art. 27 - Define-se solo estrangeiro como quaisquer salas que não estão sob o controle da Supremacia da Polícia RCC.

Art. 28 - A jurisdição "terra estrangeira", adicionalmente, aplica-se às polícias neutras, aliadas e inimigas. Se for encontrada uma violação do Código Penal Militar em qualquer solo estrangeiro, as sanções disciplinares serão aplicadas.

Art. 29 - Em qualquer terra estrangeira o policial deverá estar uniformizado e com bons padrões de um policial da Polícia RCC, representando a instituição.

Parágrafo único - Em quartos gerais do Habbo Hotel, definidos aqui como os que não tem nenhum vínculo militar, não há obrigatoriedade de uniforme, mas sim da continuidade dos padrões morais.

Art. 30 - Todos os crimes cometidos em solo estrangeiro devem possuir uma pena mais grave,  definindo-se como crimes pela Política Externa, nos seguintes termos:

I - Quaisquer crimes proibidos por este documento em solo estrangeiro, principalmente das aliadas ou afiliadas;
II - Os crimes ofensivos realizados por aliadas ou afiliadas nos perímetros da Polícia RCC;

Parágrafo único - Define-se que as punições aplicáveis são gradativas, começando com uma advertência verbal, após, passando por um rebaixamento e em seguida, a uma demissão em casos severos. Para membros de aliadas ou afiliadas que desrespeitarem ou agirem ofensivamente nos perímetros da Polícia RCC, serão vetadas as suas entradas em tais dependências.

Art. 31 - Depois de uma declaração de Guerra, apenas as seguintes partes terão permissão para entrar na sede hostil: Os membros do Grupamento de Ações Táticas Especiais (GATE) e do Serviço Secreto (P2).

Trecho proposto:

Trecho proposto:

SEÇÃO III
POLÍTICA EXTERNA

Art. 8° - A Polícia Militar Revolução Contra o Crime apresenta uma política de reputação sistemática para com abusos cometidos por policiais da instituição em solo estrangeiro.

Art. 9° - Define-se solo estrangeiro como quaisquer salas que não estão sob controle do Alto Comando Supremo.

Art. 10 - A jurisdição "terra estrangeira", adicionalmente, aplica-se as polícias neutras, aliadas e inimigas. Caso seja cometida uma violação do Código Penal Militar em solo estrangeiro, as sanções disciplinares serão aplicadas.

Art. 11 - Em qualquer terra estrangeira o policial deverá estar uniformizado e com bons padrões de um policial da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, representando a instituição.

Parágrafo único - Em quartos gerais do Habbo Hotel, definidos aqui como os que não tem nenhum vínculo militar, não há obrigatoriedade de uniforme, mas, sim, da continuidade dos padrões morais.

Art. 12 - Todos os crimes cometidos em solo estrangeiro devem possuir uma pena mais grave,  definindo-se como crimes pela Política Externa, nos seguintes termos:

I - Quaisquer crimes proibidos por este documento em solo estrangeiro, principalmente das aliadas ou afiliadas;
II - Os crimes ofensivos realizados por aliadas ou afiliadas no perímetro institucional.

Parágrafo único - Define-se que as punições aplicáveis são gradativas, começando com uma advertência verbal, passando a um rebaixamento e, em seguida, a uma demissão — em casos severos. Para membros de aliadas ou afiliadas, que desrespeitarem ou agirem ofensivamente nos perímetros da instituição, serão vetadas as suas entradas em tais dependências.

Art. 13 - Após uma declaração de Guerra, apenas os membros do Grupamento de Ações Táticas Especiais (GATE) e do Serviço Secreto (P2) terão permissão para entrar na sede hostil.

Considerações: Sugestiono que a atual seção X "Política Externa", do capítulo II, seja movida ao capítulo I. Haja vista que o capítulo II versa acerca do crimes que possam ser cometidos na nossa corporação, já o capítulo I expões as generalidades do documento. Dessa forma, a seção apresentaria uma maior coerência estando no respectivo capítulo, já que não existe, necessariamente, o crime "política externa", mas, sim, um agravamento da punição, caso algum crime exposto pelo documento seja cometido nos termos definidos como extraterritorialidade. Além disso, correções ortográficas e uma melhor adequação linguística fora feita nos artigos da seção supramencionada.

Desenvolvido por: Acionista Majoritário Bionne
Encaminhado à: Corregedoria.


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